Ainda sobre a razão do Estado

Foram tantos os pedidos, e alguns até sinceros, que dominei o asco do sábado operoso e cá voltei disposto a polir atritos. Leitores engajados escrevem da impraticabilidade do exercício democrático sem partidos políticos, “porque é na expressão polarizada que as ideias amadurecem”. Quanto ao razoável reclame, tenho duas respostas:

1 – Na postagem de setembro de 2017, escrevo,

cada assunto específico merece, no grau zero do Congresso, as melhores cabeças disponíveis. Sem partidos que não os que aquele assunto mereça. Partidos cujos nomes e slogans se formam não previamente, mas em consequência dos dilemas tangíveis e tecnicamente defensáveis.

Partidos políticos costumam trazer ao chão do Congresso suas grandes decisões pré-fixadas. É por isso que, em 1997, a reforma da Previdência foi inviabilizada, e é por isso que, vinte anos depois, ela ainda não aconteceu. Ali, abrem-se os partidos apenas a negociação de minúcias, às vaidades dos ocupantes que confundem a fala política com uma carreira profissional, e, no comum dos casos, ao oportunismo. Mas entendo, ante a tenra idade da democracia brasileira, sua dentição infanta, incapaz de triturar desafios nervosos desde o empenho mandibular de um jaguar azul escuro. O que nos leva à segunda resposta, uma espécie de papinha de bebê a par a nossa realidade por assim dizer ‘gengivosa’, contando aí amplos setores da imprensa conservadora, das elites, e entre elas especialmente a paulista – fonte da cisão ilusória e ressentida que apartou PT e PSDB e atrasou o Brasil –, bem como os medrosos fracos em geral.

2 – E se cogitarmos um parlamento dinâmico desde que a realidade partidária fique como está? Possível, porque a extinção dos partidos é menos importante que a aceleração dos projetos consensualmente prioritários. Daí, um grande número de eleitores seria impelido à filiação. Isto é, em vez de extinguirem-se, os partidos são ocupados pelo povo. Em tantas castas de ofício quanto possível, contribuintes eleitores seriam encorajados à filiação partidária para, em seguida, habilitarem-se ao serviço de deputação. A saber, representar o povo nas pautas abertas do Congresso Nacional. As duas vantagens principais do parlamento dinâmico, ainda assim, permanecem, pois elas são, a) maior velocidade e objetividade na discussão, posto que tocada por especialistas; b) concomitância de mais de uma pauta, pois se é dinâmico e operacionalmente digital, diferentes discussões e votações podem se dar ao mesmo tempo. Para tanto, porém, reafirmo a importância de que o maior número de cidadãos escolham uma sigla e filiem-se. Assim, as 700 cadeiras do Congresso são ocupadas, a cada votação, por contingente proporcional às filiações. Se a pauta é, para mantermos o exemplo do texto de setembro, a bioética e a edição genética por empresas privadas, cada partido apresenta sua lista de deputados pré-qualificados para o assunto, a partir de um critério único de qualificação. Em seguida são sorteados, entre os pré-qualificados, os ocupantes das cadeiras. A discussão acontece via internet, e cada partido aponta seu redator-chefe. Juntos, têm a missão de conduzir o texto do projeto. É a assembleia documentada em todas as suas comunicações e acompanhada passo a passo pelos cidadãos.

Resta lembrar que o parlamento dinâmico resolve parte do problema da reforma política aqui imaginada. A outra estaria em mexer no executivo por meio de um drástico enxugamento organizacional. Um presidente e quatro diretores (Ecologia, Economia, Redes, Escolas) são subordinados ao Conselho de Administração, o novo Senado. Este deixa de existir como cancela arrastada da Câmara e assume a voz sábia do ancião nacional macho-fêmea. O time de cinco executivos, alocado com seus gerentes num prédio por exemplo da nova Faria Lima, daria conta de tocar o Orçamento e administrar os problemas da União. O que me leva à conclusão, provocativa mas a sério:

Por que não esvaziar Brasília da política, cedendo as edificações ora ocupadas pelo poder público para a iniciativa privada? Uma licitação de ocupação restrita à área de tecnologia pode fomentar, na cidade sobre solo tão próspero em minérios e de arquitetura idílico-futurista, uma espécie de vale do silício brasileiro, com Universidades, laboratórios da vida digital, da nova medicina, da realidade aumentada e da inteligência artificial, com amplo trânsito de start-ups, ted talkers, venture capitalists e anjos.

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