esboço a uma teoria de estado, parlamento dinâmico, executivo tecnocrata

Vejo, à esquerda e à direita, oportuno campo comum de descrença na expressão oficial da política. De um e outro lado, irritam-nos as reações pouco pragmáticas e inerciais, afinadas a seus trejeitos históricos, e não à solução.

A esquerda poetiza ruturas vingativas, exibindo discurso irresponsável ou, no mínimo, tecnicamente falho. A direita aceita mudar a paisagem, pelo amor de suas filhinhas, desde que não perca nada no caminho, enojando assim a ampla população sofrida e trocando união por desconfiança. Fiquemos com a oportuna descrença de parte a parte e desprezemos seus vícios. Os vícios, afinal, não são, neste caso, tanto de personalidade quanto de lesão cognitiva por movimentos repetidos.

O futuro será diferente? Não resta dúvida. O que a gente às vezes esquece é que ninguém o fará diferente por nós. Que repetir um movimento ou tradição não necessariamente significa aproveitamento biomecânico otimista. E que a velocidade da mudança é função direta da força dos nossos compromissos, mesmo quando dizemos Não. Esta breve postagem tem por objeto levar a público um desenho novo de configuração democrática. Precário em sua simplicidade, mas possível mexer.

As repúblicas democráticas não são estágios definitivos da convivência. São um movimento. Hoje expressas em estados-nação, já foram reinos, feudos, guetos, ducados, pântanos, cidades-estado. Tais instrumentos de concreção política, ou de comunhão produtiva das diferenças, assumirão ainda muitas impensadas formas, melhores ou piores que as atuais.

Nossa vigilância e nosso debate servem para manter aquecida e alerta a preocupação com a evolução. Proponho, como plano de fundo a meu desenho, uma teoria bastante simples do Estado. Conquanto mudem as configurações da convivência, creio no Estado como uma ideia conceitual suficiente para restar qual ponto de fuga quase religiosamente permanente. Porto onde sempre voltar antes de amanhecer um novo traço no mar alto das paixões. Neste desenho, o plano de fundo do Estado é um bocado total.

Todos os seres expressam o Estado em sua instância primária, que coincide, não por acaso, com a simples presença. Devemos superar a noção, a meu ver retrógrada, do par insistência estatal / existência cidadã. Nem o Estado deve insistir, nem o cidadão existir. Mas todas as presenças são e dão a ver o Estado em seus bocados totais – favor fractal da vida insólita. Tranquilizadas da antiga tensão entre Organismo Insistente e Numéricos Existentes (não há dentro do Estado / fora do Estado), as presenças deixam de competir os privilégios da alocação, para confluir nos privilégios do estar. É como se não houvesse, mais, um lugar enfim onde chegar, mas apenas circuitos de tantos fluidos sabores.

Dito isso, e lembrando sempre da função de elo de todo desenho que se propõe evolutivo, há que retornar ao cenário atual e construir, paciente e coerentemente, sobre e desde as disposições legais e culturais dadas ou à vista, e nunca ‘do zero’.

Dos três poderes da teoria clássica do Estado, o Judiciário provou-se o mais autorregulável, parecendo hoje o menos adoentado. O Legislativo e o Executivo, fontes reais e mitológicas da presente aversão coletiva pela política oficial, encontram-se entre a sobrevida e a putrefação. Inúmeros intelectuais públicos e especialistas convidados têm se manifestado, pisando o sobredito campo comum da descrença, sobre quetais e senões da problemática da representação, este conceito-chave da república democrática. Comecemos, aproveitando a onda, pelo Legislativo.

Proponho a figura do Parlamento Dinâmico, e a troca dos prepostos ‘direto’ , ‘indireto’, ‘real’ e afins por ‘graus de separação’ no exercício do voto. Um parlamento dinâmico tem por ideia central a vacância permanente dos assentos. Seriam, a título de exemplo, 700 cadeiras completamente vazias. Um Congresso Nacional sem dúvida aberto, mas teimosamente vazio. Uma pauta, digamos, que trate de bioética, ganha o chão da casa: a edição genética dos descendentes feita por empresas particulares deve ser compartilhada com o banco de dados da União? Em alguns segundos, o Congresso Nacional é ocupado por 700 parlamentares credenciados previamente para assumir o grau zero ante esta pauta específica (gente cuja formação e trabalho assim a habilita). Ali, eles discutem, formam times, rivalizam cenários, aprofundam estudos, propõem emendas, vetos, restrições e revisões, criando uma dezena de tópicos passíveis de voto. Em seguida, abre-se a votação. Neste momento, todos os adultos emancipados residentes no território referente àquele Congresso podem e devem votar, resolvendo as eventuais ignorâncias pela guarda da trilha dos graus de separação a um dos 700 parlamentares. A depender de sua situação, você pode estar a um grau de separação de um legislador, o que dará a muitos de seus amigos, familiares e colegas que confiam em suas relações a possibilidade de um segundo grau. Assim por diante, até que todo o território se manifeste sobre o tema e exerça o voto. Em cada votação, registra-se não só a atribuição eleitor–voto, mas também a trilha que o levou ao voto. Por que você disse ‘sim’ a este tema? Porque minha esposa tem uma comadre cuja filha trabalha com o avô de um parlamentar que aconselhou o sim. Todas as trilhas são publicizadas.

Trata-se de uma figura, admito, ainda bastante crua, mas que parte da premissa de que parlamentares fixos, por mais ecléticos, honestos e voluntariosos, são atraso de vida ante as possibilidades atuais. Cada assunto específico merece, no grau zero do Congresso, as melhores cabeças disponíveis. Sem partidos que não os que aquele assunto mereça. Partidos cujos nomes e slogans se formam não previamente, mas em consequência dos dilemas tangíveis e tecnicamente defensáveis. Trocamos o circo do marketing insosso e as representações pétreas com orgulho de clã, pelas disputas concretas do dinamismo útil e do lastro universal da gnose comparada.

Já ao poder Executivo, proponho a configuração fria da tecnocracia meritocrática extrema, sem qualquer espaço para conversinhas, favores, arranjos. Um conselho formado por seis homens e seis mulheres nobelizáveis dos quatro cantos do território, todos entre 65 e infinitos anos – conselho por assim dizer ancião – escolhe, por meio de manhas próprias (que podem incluir mas não se resumir à magia), o Chefe do Executivo, um realizado Gestor, ilibado e disposto a dedicar um período de trabalho voluntário ao país, sem benesses nem privacidade. Este chefe responde pela escolha de quatro Diretores. É, ainda, porta-voz do Conselho Ancião e Secretário das reuniões deste. As quatro Diretorias do Executivo são: Ecologia, Economia, Redes e Educação. A cada uma, uma breve descrição a seguir.

Ecologia: aquilo que dizíamos Defesa, e antes Guerra. Os saberes profundos da casa, as visualizações de todo e cada curso e recurso, em todo e cada mapa imaginável. A cartografia da matéria no bojo e na composição do território. A garantia dos acessos e das liberdades acordadas. A guarda e o resgate, o cuidado e a recuperação. Uma diretoria com alma feminina.

Economia: Fazenda, Tesouro, Títulos, Reservas, Fluxo de capitais, trocas internacionais, bolsas de futuros, derivativos e Regulação. A hierarquia dos nomes da casa, para que não se trate o valoroso como o vagabundo, nem o caro, como barato. Os regimes de trabalho, e os regimes de compensação. As cobranças, e as cobranças das cobranças, pois não há nem deve haver jamais um almoço grátis, na medida mesma em que deve haver graça em toda e cada refeição. Nunca é só a economia, mas é ela a interface a impedir que nos tornemos estúpidos. Uma diretoria de mão masculina.

Redes: Aquilo a que outrora dissemos Infraestrutura, e antes disso Departamento de Obras Públicas. As viabilizações dos movimentos (engenhos), a viabilização das vias, do dado à energia, bem como suas manutenções e renovações. Os fundamentos práticos de toda e qualquer operação no território. Algo fora da rede é algo impraticável. Uma diretoria da ‘Inteligência Artificial’.

Escolas: A estratégia otimista dos saltos geracionais, no que torna a vida sempre melhor, e nunca pior. A escola é una e é pública, obrigatória e quase ditatorial em sua mania de excelência alegre e laboratorial, da tenra idade às pós-especializações. Uma diretoria jovem–anciã.

Eu espero com isso ter contribuído, um pouquinho, com a necessidade premente de novos desenhos a acudir, sem ressentimento, raiva, revanchismo nem malícia, o esgotamento amplamente observado da conjuntura ora disposta.

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