Travas na língua

Isidoro Martins Junior faz publicar, a 10 de novembro de 1893 no Recife, sua nota de repúdio à parte da ocupação da baía da Capital da República. Antes, porém, é bom lembrar: a inteligência brasileira, tortuosamente novomundista desde sua certidão de nascimento em 1824, quando uma Constituição liberal segue a dissolução de sua própria Assembleia, não chega a incorporar o clássico, eficaz conservadorismo. A tensão política, aqui, se deu porque só soube se dar do centro à esquerda. A disputa, amiúde pueril e sem estofo, pela posse dum autêntico espírito social e transformador, toma o quanto pode das polêmicas a aderência que o bate-boca perde em pseudo-argumentação de pureza de origem. Como se o liberalismo, a orientação pela crescente emancipação social e os demais atributos das inovações políticas franco-americanas fossem fatos sanguíneos ou hereditários, e não meramente racionais. Tal marca seguirá, acompanhada da figura desconfiada e jacobinizante do Poder Moderador e do encardido espectro da Questão Militar, como se vê, até nossos dias.

Quando outorga o Imperador e Defensor perpétuo do Brasil o diploma constituinte de 25 de março de 1824, o gesto é revolucionário porque compreende, contra a obsolescência da organização provincial dos donos de terra, as qualidades capazes de consubstanciar a atualização urbana dos conceitos de poder, respeitabilidade, obediência e coesão. A coloração da longeva e enfática realidade colonial,”aristocrática e personalista” nas palavras de Sérgio Buarque de Holanda no livro Raízes do Brasil,  não deixa que a cidade nasça e prospere, pois cria atração magnética à Casa Grande. Em torno dela, os pobres ofícios e o comércio marginal estarão em completa subordinação ou sedento, quiçá sedicioso improviso.

Nossa Carta inaugural, todavia, decide apostar no que era até então, como lembrará Brasil Bandecchi no livro O município no Brasil e sua função política, a única estância de autêntica representação do povo – as Câmaras Municipais. Não será, da parte da Carta, um não senso; antes, quem sabe, um contrassenso. E talvez esteja aí, no título sétimo, capítulo II, artigo 169, que dita,

O exercicio de suas [das cidades e vilas] funcções municipaes, formação das suas Posturas policiaes, applicação das suas rendas, e todas as suas particulares, e uteis attribuições, serão decretadas por uma Lei regulamentar.

– lei regulamentar, isto é, com autonomia não só diante do governo central, mas especialmente ante a Província –, pois talvez esteja aí, nesta chaga ou nesta luz, a Constituição brasileira a negar de abjeção (ao menos em letra, num contágio que há de ser lento em ambiência rural) o vício estrutural mais arcaico da terra, a psykhé pré-moderna e de jeito nenhum tradicional dos donos de fato da ocupação territorial.

Quatro anos depois, por óbvia pressão do Legislativo que não sabe representar um povo que não existe, lavra-se a Lei de primeiro de outubro de 1828. Inconstitucional, na leitura de Bandecchi e também na nossa, ela pretende revogar a bela característica de estímulo à autoridade municipal de 1824. Em detrimento da força da cidade, a Lei de primeiro de outubro dá dois passos para trás. Dita, no artigo 78, que:

E’ prohibido porém todo o ajuntamento para tratar, ou decidir negocios não comprehendidos neste Regimento, como proposições, deliberações, e decisões feitas em nome do povo, e por isso nullos, incompetentes, e contrarios á Constituição, art. 167, e muito menos para depôr autoridades, ficando entendido, que são subordinadas aos Presidentes das provincias, primeiros administradores dellas.

Deliberação local nenhuma, sequer “em nome do povo” (sic), seria possível sem o aval da autoridade provincial. Atentemos aqui para a abrupta aparição do termo “contrários à Constituição”, que no Brasil significará não raro ‘contrários à nossa vontade’, sendo de parte a parte evocado sem mesura como uma acusação última, passível de agressão ou ameaça da parte acusatória. Salientemos, martelando e contrastando com noção de integridade, que um mesmo objeto não pode ser A e não ser A. Pois que a não contradição, por antiga e evidente, não foi familiar às discussões que, do centro à esquerda, abarrotaram ou vêm abarrotando nossas folhas e sessões parlamentares.

Nem central, nem local, o poder da província operará por muito tempo como um negócio um bocado obscuro e autárquico, capaz de contrapesos e pressões que tanto marcarão o árduo processo emancipatório e de unificação nacional. Eis que a fazenda escravista de monocultura fornece, em virtualidade e nova roupagem, a contradição brasileira ao estrato burocraticamente válido da Província.

É preciso insistir na tipificação de uma postura, entre a fidalguia bastarda e o arrivismo perdulário, a caracterizar homens de quem Buarque de Holanda dirá “adventícios ambiciosos de riquezas e de enobrecimento”, com a mesma frieza que Lenin adotará, mais adiante, para observar os capitalistas financeiros. “Não partilham o mundo”, dirá o ensaísta popular, “levados por uma particular perversidade, mas porque o grau de concentração a que se chegou os obriga a seguir esse caminho para obterem lucros”. Este tipo – nem fazendeiro, nem escravo, nem afeito à oficina – é um dos fundamentais arquétipos brasileiros.

A depender da contingência, sorte ou falta de sítio aonde ir, o tipo achará em breve, na organização militar, a ‘mersa cavernis’ de Arfeu e Aretusa. Far-se-á um, não com este ou aquele saber fazer, mas pura e simplesmente com a segurança completa do dono de terra, lembrança talvez carimbada no semblante daqueles que, intimoratos e enfáticos, controlam e sentenciam.

Comentando, em janeiro de 1889, a difusa incompreensão dos movimentos do republicanismo brasileiro, o Journal des Debats, em coleta de Delso Renault no livro O dia-a-dia no Rio de Janeiro segundo os jornais, 1870 – 1889, dirá:

Quando se souber que o Exército brasileiro conta com 1 oficial para 13 soldados, compreender-se-á facilmente como os republicanos intransigentes, bacharéis, advogados e jornalistas – na sua maioria – sonhando tão só em chegar ao poder encontram fáceis adesões entre os chefes de tropas e, sobretudo, entre generais ambiciosos que brigam pelas altas dignidades.

Dos 52 militares congressistas em 1890, 9 eram do Sul ou da Corte, 4 do Sudeste, 15 de “outros lugares” e 24 do Nordeste, informa Murilo de Carvalho no livro Forças Armadas e política no Brasil. Os dados demonstram a tradicional conexão entre a grande propriedade agrária do Nordeste e sua transformação em influência provincial; demonstram esta sorte de duplicação do honorífico senhor de engenho no ambicioso oficial militar.

A afronta à orla carioca de 1893 que por seis meses e sete dias desorganizou o comércio e o ir e vir naquele município é um objeto de interesse histórico porque nos chega eivado de equivocidades categoriais e prenhe de, num microcosmo, iluminações sobre os multívocos e conflitantes desejos da alma brasileira em seus primeiros passos republicanos. O livro de Villalba traz, como dizíamos, um depoimento de notável equilíbrio.

Isidoro Martins Junior, acadêmico pernambucano e republicano de positivista jaez, faz publicar, a 10 de novembro de 1893 no Recife, sua nota de repúdio à parte da ocupação da baía da Capital:

Os que os promovem [os intuitos do movimento setembrino, na leitura de Martins e também na nossa, uma revolta] esquecem-se de que as revoluções não se inventam, não soem ser o resultado da vontade de um homem e sim o produto de toda uma época ou de muitas épocas históricas, através das quais se foram estratificando lentamente as cóleras e as aspirações sociais, até chegar o momento de fazerem voar a crosta do mundo político n’uma explosão vencedora e definitiva. Assim a revolução francesa, assim a revolução americana, assim o 15 de Novembro.

A 4 de setembro de 1850, um objeto jurídico de sintética, reveladora importância, vem à luz na forma da Lei 581. Diz seu artigo primeiro:

As embarcações brasileiras encontradas em qualquer parte, e as estrangeiras encontradas nos portos, enseadas, ancoradouros, ou mares territoriaes do Brasil, tendo a seu bordo escravos, cuja importação he prohibida pela Lei de sete de Novembro de mil oitocentos trinta e hum, ou havendo-os desembarcado, serão apprehendidas pelas Autoridades, ou pelos Navios de guerra brasileiros, e consideradas importadoras de escravos.

Aquellas que não tiverem escravos a bordo, nem os houverem proximamente desembarcado, porêm que se encontrarem com os signaes de se empregarem no trafico de escravos, serão igualmente apprehendidas, e consideradas em tentativa de importação de escravos.

Vinte anos depois de proibida, a importação de escravos seguia. A lei de 1850 cria, talvez pela primeira vez em nossa história de forma tão contundente, um estado de exceção, de guerra tácita e repressão estatal, no caso contra os operadores do tráfico de africanos. A reação, em terra, a reboque dos primeiros casos de intervenção em mar e apreensão de embarcações, foi das mais esganiçadas entre o dinheiro antigo e seus patrocinados. Como seria possível o Império dispor brasileiros contra brasileiros em prejuízo do bom andamento dos negócios?

Caio Prado Jr., no livro História econômica do Brasil, tem como um dos veios centrais de sua disciplinadamente dialética mesura expositiva, a decadência econômica da grande propriedade do Norte. O autor cita, além do contexto internacional a criar concorrências vantajosas à cana brasileira, a lei de 1850 como um dos golpes que abalariam o regime produtivo da monocultura escravista. A crise do açúcar entretanto só se concretiza quando um novo personagem da terra mostra-se potente o bastante para disputar o protagonismo. O café, diz Caio Prado

em confronto com a cana-de-açúcar, é uma planta delicada. Os limites de temperatura dentro dos quais prospera favoravelmente são muito estreitos: 5 a 33 C. O cafeeiro é muito sensível tanto às geadas como ao calor e à insolação excessivos. Requer doutro lado chuvas regulares e bem distribuídas, e é muito exigente com relação à qualidade do solo. Finalmente, ao contrário da cana-de-açúcar e também ao algodão, é uma planta permanente e tem de atravessar por isso todas as estações e anos sucessivos sem substituição. Outra dificuldade da lavoura cafeeira é que a planta somente começa a produzir ao cabo de 4 a 5 anos de crescimento; é um longo prazo de espera que exige pois maiores inversões de capital.

Deste modo, physis altera praxis, exigindo ao trabalho mais ciência e ao capital mais vigília ao estágio de financeirização internacional. O fazendeiro do café, diferente do anterior, haverá, por exemplo, de ler jornal. É provável que, uma vez que foi à banca, em alternância ao campo, deseje ficar e fruir da cidade que passará, de roça carola, a cidade do bonde elétrico em 1900. Esta nova elite, passo a passo, religará o ímpeto municipalista, artificialmente originário (uma vez contrário à essência provincial da nação), frustrado em 1828. O microcosmo paulistano, cidade do Modernismo que, ao menos até o Estado Novo, fiar-se-á numa espécie de cosmopolitismo distanciado do nobiliarquismo oficialesco, cavando entretanto a nobreza do homem comum, migrante, imigrante, forâneo, patriota, construtor e, a seu modo, vencedor sobrevivente no ecletismo antropofágico da cultura utópica, feita sua por rigor obstinado, fará portanto a ponte entre a má consciência militar, o republicanismo corrompido pelo falso republicanismo, e os novos compromissos do Estado Novo.

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