Por uma crítica do Poder Legislativo

No dia 10 de março de 2021, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS), recebeu o Projeto de Lei 3748/2020, que “institui e dispõe sobre o regime de trabalho sob demanda”. Em sua justificação, o texto, de autoria da deputada Tabata Amaral, diz:

Embora esteja clara a relação desigual e de dependência entre as empresas proprietárias dos aplicativos de serviço e seus trabalhadores, atualmente a esses trabalhadores não têm sido assegurados quaisquer direitos trabalhistas e previdenciários, seja pela recusa das empresas em reconhecer o vínculo de emprego, seja pela indefinição, pelo Tribunal Superior do Trabalho, da aplicabilidade do regime celetista a esses trabalhadores. Por esse motivo, justifica-se a criação de regime próprio, que considere as particularidades da atividade e garanta aos trabalhadores um patamar adequado de direitos e proteção social.

A CDEICS reúne-se no próximo dia 31 de março às 13h00. Entre os dezoito assuntos em sua pauta, projetos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, o PL da Sra. Amaral não está contemplado. Não será desta vez, portanto, que a urgente questão terá andamento. Não há novas reuniões previstas para a comissão.

Eis uma breve exposição que nos dá ponto de partida para uma crítica do Legislativo, poder instituído nas Seções I – IX do Título IV da Constituição Federal.

Enrolado, redundante e hiperprescritivista, este trecho da Carta se reconhece na consueta aflição estomacal de quem aborda tão espinhoso parangolé. Mas não é senão a Ordenação de 1988 o que nos dá o concreto amálmaga da convivência de direito; e esta, a frutificação da felicidade na e por meio da diferença.

Veja-se, apenas como degustação da tela dedálea da Carta, o Artigo 57, parágrafo primeiro, a determinar que as reuniões legislativas marcadas (sabe-se lá por quê) entre 2 de fevereiro e 17 de julho, e entre 1º de agosto e 22 de dezembro, “serão transferidas para o primeiro dia útil subseqüente, quando recaírem em sábados, domingos ou feriados.”

Perguntemo-nos sem pressa nem rancor, diante de tão tolo, por desaforado, dito, a que se nos há de prestar uma Constituição Federal…

O PL 3748/2020 está, como vimos na agenda da referida comissão, travado em sua tramitação. Ainda que do texto dependa hoje o mais relevante contingente de trabalhadores da Nova Economia (esta que dá ao setor de Serviços a viabilização do contrato remoto em regime diverso da jornada semanal), para acessar direitos fundamentais, como o que procura o artigo 16 do projeto:

O trabalhador sob demanda é filiado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS na qualidade de segurado empregado.

Parágrafo único. Fica a cargo da plataforma a inscrição do trabalhador sob demanda na Previdência Social, conforme dispuser o Regulamento.

Assim Francisco de Oliveira antecipa, com profundidade crítica, a metamorfose social-trabalhista de que tratamos aqui, a que denomina realidade “pós-salário”:

trata-se de trabalho abstrato virtual. Políticas piedosas tentam ‘treinar’ e ‘qualificar’ essa mão de obra, num trabalho de Sísifo, jogando água em cesto, acreditando que o velho e bom trabalho com carteira voltará quando o ciclo de negócios se reativar. Será o contrário: quando se reativar, e isso ocorrerá de forma intermitente, sem sustentabilidade previsível, então em cada novo período de crescimento o trabalho abstrato virtual se instalará mais fundamente. [Oliveira, Francisco de, ‘Crítica à razão dualista : o ornitorrinco, 1. ed., Boitempo, 2013]

Para aquém, no entanto, da possibilidade da consideração teórica da “extração da mais-valia sem nenhuma resistência”, há o passo chão da conciliação prática de um movimento fortíssimo.

A CLT (Decreto-Lei nº 5.453, de 1º de maio de 1943) passa a ser tocada nas possibilidades de adaptação ao estágio técnico da Nova Economia na Lei 13.467/2017, “a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho”.

Este importante texto, que dá inédito poder ao trabalhador de negociação via convenção coletiva – com prevalência da representação trabalhista, inclusive, sobre a própria lei –, entre outras atualizações, facilitou a formalização do Teletrabalho, hoje tão adotado.

Em seu artigo 1º, o projeto da Sra. Amaral aponta entretanto ambição outra que a atualização interna à CLT. O texto diz:

Aos trabalhadores em regime de trabalho sob demanda não se aplicam as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943.

É difícil prever a orientação que dará o Senado a uma nova origem, apartada, como quer a deputada, se o que deseja a lei de 1943 é a perspectiva conjuntiva e universal, e não exclusiva, de uma Consolidação.

Há ainda, no parágrafo quarto do artigo segundo, a constatação contraditória da exclusão do trabalhador sob demanda da Consolidação que o projeto, por acaso, se quer excluído. O texto diz:

O regime de trabalho sob demanda não impede a caracterização de vínculo de emprego entre o trabalhador e um determinado cliente, se presentes os requisitos legais previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943.

A CLT seria então parâmetro para designar exclusão de direito, mas não seria escopo para gestação interna de atualizações da relação trabalhista?

É possível que o projeto retorne à Câmara, dada a natureza conservadora do Senado, com o pedido de atualização interna à CLT. Ou, comentarão talvez os conselheiros, assinalar-se-ia precedente de inovação alternativa, contrária ao amadurecimento estrutural integral à dinâmica e à sensibilidade do que já está em prática.

No lugar de enfrentar os penetráveis difíceis mas reais das leis brasileiras, modificando-os desde dentro, com reflexão ponderada e contemporânea, a criação de novos espaços normativos ensejariam o abandono do que é nosso por virtualidades limpas mas em violenta ruptura, sem mais, do organismo jurisprudencial?

Para que se recupere o fio inicial, o ponto de partida para uma crítica do Poder Legislativo. A escolha do PL 3748/2020, aqui, diz respeito menos ao fundo filosófico de um comentário à exploração do trabalho, ou à análise de sua petição formal, e mais à processualidade a que submete a urgência social à mecânica normativa do Congresso. A pergunta que se deixa, um bocado astuta mas em nada desenxabida, seria: quem legislará sobre aqueles que legislam? 

Nós, o povo, a quem representam os 513 deputados, olharemos a cada quatro anos os nomes disponíveis para eleição enquanto nada podemos fazer para agilizar, também, o trâmite dos projetos?

Quem carece de ser representado é o Povo – eis a pergunta central – ou o próprio Saber?

Não caberia uma reforma trabalhista no Poder Legislativo, que reconfigurasse o processo de pauta, priorização, entendimento, redação e apreciação das enormes janelas de oportunidade de atualização que nossa Ordenação porventura exiba? Especialmente dada a realidade de telecomunicações e redes capazes de unir competências e facilitar deliberações?

A crítica em que se quer insistir aqui, contínua a este exercício, pergunta ao cidadão brasileiro se a Câmara dos Deputados não está incerta de seu fundamento originariamente Espacial, tomando-o por representação Temporal de uma angustiante série. 

Desde a Cadeia Velha no Rio de Janeiro até as cúpulas modernas no Distrito Federal, a deputação demarcou um Espaço para encontro. Neste encontro, por força contingencial de fórum e quórum, dois assuntos não se haveriam em simultâneo. 

Ora, se a perspectiva representativa desloca-se da abstração Povo (algo mais apropriado às Artes), para a abstração Saber (algo inescapável à Razão do convívio), este aspecto fundamental do Espaço – a simultaneidade – não poderia retornar à figuração do exercício legislativo?

Mesmo as muitíssimas comissões hoje não cumprem a rotina ociosa de consultar especialistas para ter o que dizer sobre o que os próprios deputados disseram, sempre com ótimas intenções mas mais ou menos sem a assertividade necessária? 

Tal e qual um Parlamento Dinâmico, em que a eleição dos Nomes da deputação viria sempre a posteriori, via varrição indexada, dada a temática, de disponibilidade técnica e voluntariosa na grande cidadania ela mesma, a mecânica normativa não tomaria da letargia das filas de platitude e mediania o manejo ágil e destro deste que é o mais seguro caminho à inclusão, à equidade e ao fortalecimento institucional: a atualização legislativa?

Estaríamos a gerir este gestar sem ter onde estar?

O centro da defesa da PEC 186/2019 pode ser assim lembrado: a lei orienta o gestor público, a fim de que se observe a sustentabilidade fiscal, minora de custo do custoso quadro do dito funcionalismo, mas “não acoberta qualquer exoneração oriunda do arbítrio administrativo”. Assim diz este didático apanhado acerca do artigo 169 da CF.

Famigerado, o artigo 169 encabula o cidadão. Quer normatizar algo de fulcral – a sustentabilidade ou a sobrevivência funcional da empresa de todas as empresas – dizendo entretanto o critério a dar contorno legível ao que é ou não é sustentável estar não ali, na Constituição, mas em “lei complementar”. 

O saber popular acautela a mente inquieta: bom é ter cuidado com aquilo que se quer. Donde deixo a pergunta sinistra: a complexidade da trama edital de 1988 fez-se e faz-se a cada dia mais fugidio, intratável e dedáleo monstro, monstro em que o apreço técnico solicitado a seu manejo, comentário e modificação será ora e amiúde menos não que um penetrável espinhosíssimo do arrasto que nos atrasa?

A Carta Grande de 88, por gozosa que se funde, tem nisso um seu caráter amargo: dedos de moça ofendida, olhos baços de senhores menos viris que acautelados. Peca, ao olhar demais para cima e para longe com suas falas tênues, aéreas, seus vislumbres pré-programáticos, ao trocar Regime por doces indiligências.

Paradigmático desta falha, o artigo 169 dir-nos-á com seu brumoso sinal à “lei complementar” que as disposições transitórias da Carta não são senão eufemismo de recusa à Federação, nossa articulação, e à municipalidade, nosso coração e pulso extremo da suada plaga civilizatória brasileira.

Nós, do povo, sabemos Fiscal a escola do padeiro, a calcular se que o que entra não entra a bater bem batido no que sai então sou eu já-já no brejo. Crê também o povo na ridícula redundância: Fiscal é palavra afiada; corta, nela e para junto dela, a noção profunda de Responsabilidade. Por cima da redundância, no entanto, paira o grito grosso surdo de um horror corroborado: a lei é Lei! Eis que encontramos, num outro lugar que não na Ordenação, o quesito mesmo da ordem. A “lei complementar” é: 1) Lei (de novo); 2) de Responsabilidade; e 3) Fiscal. Três marteladas numa gente acalorada. Tanta distração nos cresce incapazes de confundir o Nosso com o Meu?

Mas não bastou. A Lei de Responsabilidade, de maio de 2000, é reforçada, em 2016, com as fibras do Novo Regime Fiscal. Desta vez acertaríamos? Não, porque nem uma, nem outra, pegaram ou pegarão. E não pegaram ou pegarão porque somos novos demais para entender, e logo ter, as leis? Ou porque as escrevemos sem saber de onde tirar, com razão, o ofício agudo da legislação sintética e viva? Neste caso, enquanto não houver DEMISSÃO à irresponsabilidade fiscal, como há nas filiais privadas da matriz estatal, não haverá responsabilidade fiscal aonde mais precisamos. É o que faz um Conselho de Administração ao chefe de executivo ou de poder qualquer que, operando, inviabiliza a operação.

A razão de ser de uma dinâmica orçamentária num território provido de Banco Central e mercado de crédito não é tornar-se outra coisa quando se lhe bate um vento qualquer. Antes, é seguir em frente, cuidando do que já e desde sempre se cuidou porque é sabido e dito. Ao Estado cabe viver constituído, sim, mas conjuntamente a um sistema que ele legitima ao tempo mesmo em que arregimenta à Missão. Não é calamidade, o que pode atrapalhar um conceito altíssimo como o da Constituição. É, pelo que se vê, o passo tíbio e temeroso da República Salvadora, sempre rediviva, briosa de luzes que não estavam ali porque embaixo da cama estavam.

A notícia da defesa da proposta de emenda 186, pois a sensação é a de que repudiamos ideias no passo mesmo em que adoramos notícias, é que ela se aproxima do cheiro da tecnologia jurídica da flexibilização trabalhista mais atual. Dá ao gestor, em caso de alerta, a chance de reconfigurar jornadas e atenuar despesas sem dispensa. E olhe lá.

ψαλμός XLIV:24–26

Evigila, quare obdormis, Domine?
Exsurge et ne repellas in finem.

Quare faciem tuam avertis,
oblivisceris inopiae nostrae et tribulationis nostrae?

Quoniam humiliata est in pulvere anima nostra,
conglutinatus est in terra venter noster.
Exsurge, Domine, adiuva nos
et redime nos propter misericordiam tuam.

Porque hoje aniversaria a segunda batalha dos Guararapes da Guerra Luso-Holandesa, lembro anotar este entrecho do Padre Vieira, sermão em cujo tema está o salmo acima.

Não hei de pedir pedindo, senão protestando e argumentando; pois esta é a licença e liberdade, que tem, quem não pede favor, senão justiça. Se a causa fora só nossa e eu viera a rogar só por nosso remédio, pedira favor e misericórdia. Mas como a causa, Senhor, é mais vossa que nossa, e como venho a requerer por parte de vossa honra e glória, e pelo crédito de vosso nome – Propter nomen tuum – razão é, que peça só razão, justo é, que peça só justiça. Sobre este pressuposto vos hei de arguir, vos hei de argumentar, e confio tanto da vossa razão, e da vossa benignidade, que também vos hei de convencer. Se chegar a me queixar de vós e a acusar as dilações de vossa justiça, ou as desatenções de vossa misericórdia: Quare obdormis: quare oblivisceris: não será esta vez a primeira em que sofrestes semelhantes excessos a quem advoga por vossa causa. As custas de toda a demanda também vós, Senhor, as haveis de pagar, porque me há de dar vossa mesma Graça as razões com que vos hei de arguir, a eficácia com que vos hei de apertar, e todas as armas com que vos hei de render. E se para isto não bastam os merecimentos da causa, suprirão os da Virgem Santíssima, em cuja ajuda principalmente confio. Ave Maria.

PEC 45/2019

A depender da concentração com que direcionemos o pensamento às prioridades comunitárias, 2021 pode dar azo no respeito à Reforma Tributária. Aqui vão três acenos, sem particulares, neste sentido:

1. Compromete-se a efetividade da Reforma Tributária quando se esquece seu passo coadunado, a Reforma Administrativa. É monta pouca, trazer à razão óbvia a barafunda dos impostos se a estrutura de custeio que estes cobrem não se dá, também, à imparcial e técnica visada crítica de atualização.

2. A discussão política advinda deste tema pode melhor equilibrar o que esperamos de um governo com aquilo que fazemos do Estado. O texto em análise da reforma prevê dez anos de implementação gradual. Motivo o bastante para darmos menos trela a este ou aquele mandatário e mais atenção ao curso concreto dos projetos em progresso, essencialmente mais relevantes.

3. Estado e povo, como aqui já dissemos, se dão numa relação de aprendizado. Ele é nossa obra e deve-nos não só obediência, mas a sempre aflorada permanência no horizonte de encarnação do sagrado. De novo curado e a cada vez transparente, fala conosco não como quem “impõe tributos” – mentalidade obsoleta –, mas como quem guarda e nutre eternamente o campo da cultura de um povo.

Quatro questões sobre as ‘Meditações metafísicas’

1

À luz deste excerto, examinar possível impulso ao passo que levaria a Filosofia ao campo onto-fenomenológico da pragmática, desatando-a da ontologia antiga.

et quamvis ex quo de omnibus volui dubitare nihil adhuc praeter me, et Deum existere certo cognovi, non possum tamen, ex quo immensam Dei potentiam animadverti, negare quin multa alia ab illo facta sint, vel saltem fieri possint, adeo ut ego rationem partis in rerum universitate obtineam.
– –
Et quoique depuis que j’ai fait dessein de douter de toutes choses, je n’ai connu certainement que mon existence et celle de Dieu, toutefois aussi, depuis que j’ai reconnu l’infinie puissance de Dieu, je ne saurais nier qu’il n’ait produit beaucoup d’autres choses, ou du moins qu’il n’en puisse produire, en sorte que j’existe et sois placé dans le monde, comme faisant partie de l’universalité de tous les êtres.

2

À luz deste excerto, exemplifique o ato de deliberar.

quae non intelligo extendo [voluntas]
– –
la volonté étant beaucoup plus ample et plus étendue que l’entendement

3

À luz deste excerto, ensaie o porquê do que se entende por verdade não ser sempre verificável como objetiva referenciação.

… facile tamen potest accidere ut dubitem an sit vera, si quidem Deum ignorem. Et ainsi je n’aurais jamais une vraie et certaine science d’aucune chose que ce soit, mais seulement de vagues et inconstantes opinions.

4

Em VI.4, Descartes compara dois modi cogitandi: a pura intelecção e a imaginação. Tornado a si mesmo, e não ao ‘corpo’, o pensamento (mens), na pura intelecção, não chegaria a nada diferente de si; já tornando-se ao ‘corpo’, possível seria que o pensamento chegasse, imaginando, a alguma ideia pronta que tenha de si, ou a alguma confusão dos sentidos. Qual a força ética possível a tal comparação?

Existe o justranscendentalismo?

Este ator creía orgânico e acelerável o passo de um direito positivo, prática defasada das nações, ao horizonte totalmente compreensivo de um direito universal. Era para onde parecia convergir o progresso jurisprudencial. Era a constância reveladora e imperiosa da natureza, face a uma cultura parcialmente arruinada pela pretensão privatista.

Será preciso pensar no entanto na invalidação do pêndulo natureza–cultura para este fim. Aquela parece não revelar, antes reproduzir certas notas da cultura. E tanto ela faz com propriedade extrema. A natureza expõe a fala da cultura em sua vanguarda funcional e contraditória.

Potência deliberativa não pressupõe autonomia física:

Desde Aristóteles, lembra-nos Michel Villey, um direito qual ditames na natureza (physei) não basta para o conceito do legal (nomikon). O que há para o pensador grego é tão somente a trama de relações sociais que se dão com e para a linguagem. O ente de direito será pois coordenador historial das grandes conversas públicas. Seu projeto de vida privada cederá à ‘nossidade’ temporalizada pelas memórias abissais e demais sabores que um povo compartilha.

Estado e Sujeito, objetos em franca construção, lidam COM e PARA as regras:

A regulação das paixões servirá o convívio da multiplicidade dos modos sem que pressupostos morais tomem da reflexão e da história dignidade taxativa. A construção do amplexo político moderno, portanto, cobrará menos e menos observação à norma que se impõe, mais às regras que se aprendem. Relembrar, como nos lembra Chauí, o ‘adequatio’ espinosano não será, porém, reanimar o utilitarismo que exterioriza a valoração afetiva. As regras nos unem, mas a marcha é interior.

As regras avançam como RETORNASSEM ao codex mundi, obsceno e original:

Este ‘como se’, lembra-nos Giannotti em sua leitura cristalina de Heidegger e Wittgenstein, é a senda do vigor que faz necessário o diuturno teste de resistência dos jogos apofânticos. Pensar e fazer também são atos de fala (atos de conformação lógica), mas a luminosa verdade jaz abscôndita, sentada na beira dos mundos. Acercar-se da verdade, na trilha virtuosa do viver, é realizar em si o movimento de retorno à originalidade obscena da força – ver e julgar o próprio desejo ‘sub specie aeternitatis’.

Retornam como deixassem para trás o entulho, o mais antes do menos impróprio, reordenando-se:

Com Rorty, teremos “dúvidas radicais e contínuas sobre os vocabulários finais” (ver ‘Private Irony and Liberal Hope’). Inclinados a filosofar, instados a decidir, usaremos a caixa de ferramentas da linguagem sem tomar palavra alguma como fundamental. Ciosos da contingência e da fragilidade das descrições correntes, aprenderemos que as justificações mais persuasivas não o são de fora para dentro, mas de dentro para fora – são “poetic achievements” cunhados pelas mentes de grandes pensadores com talento para redescrição.

APRIMORANDO código em concórdia – lúcida e estimulante:

Haverá, pergunta o ator, entre o direito positivo e o direito universal a brecha propositiva de um direito transcendental que amplie o quórum geracional e mantenha o ideal do justo ‘uno apud omnes’? O conceito de limite, por exemplo, serve ao conforto do outro ou ao destaque de si? Este ator crê na segunda hipótese, sendo a verdade do direito não a contrição, mas o estímulo à produção.

Tornando o que dizemos ‘nós’ um grupo cada vez mais abrangente ao incluir MODOS DIGNOS DE SI – desde aquilo que os especifica e interessa-nos

Multimotívica composição pública, a construção política da cidade dissolve Estado e Sujeito na mediação técnica e narrativa das falas, abrindo o mundo aos que se abrem. Surge o que há de ser das tramas do dizer. É o “chamado dos deuses”, diz Gannotti, “que, mesmo distanciando-se ou afastando-se, atinge a terra sempre em luta amorosa com o céu, aquela se recolhendo, este elevando os entes até o vagar do sol e o luminar das estrelas.”

BR22

Até as eleições de 2022, o eleitor poderá conversar ou estudar, descrever a si e aos próximos, uma teoria de Estado: o que queremos do Estado e por quê.

Gosto de enfrentar questões difíceis desenhando esquemas. Quando não sei o nome exato de uma ideia, tento aproximá-la de um arquétipo. Aos poucos, esquemas arquetípicos revelam, nos meandros de seus nexos, conceitos e proposições mais úteis, que não chegariam de imediato.

São três, assim, as ontologias estatizantes possíveis ao objeto BR22. Direi LATAM, para designar a história da América Latina; EUA, para designar a superpotência norte-americana; BRICS, para designar o avanço chinês.

Não aposto ser possível pedir uma, em negação às outras. O mais provável é o país equilibrar-se, como quem corrige de novo e de novo o centro de massa enquanto se movimenta.

LATAM :: faz do Estado o contínuo Europeu Cristão cioso da Física (ressurgimento ecológico e urgência ambiental)

EUA :: faz do Estado a guarda imperial da Obra e da Formação (esperanto socioeconômico e transformação do acesso ao Saber)

BRICS :: faz do Estado o movimento audaz e familiar da Invenção (da força do empirismo, o evangelho do convívio)

Não escolher será cultivar os três modos. Compor, nas Câmaras como nas Côrtes e na Execução, quadros e projetos capazes de aliar agenda nacional a sensibilidade global.

Consequentemente, o eleitor aproveitará o assunto para aprofundar a conversa em direção a uma teoria do Direito. Este é assunto para outra postagem, mas favor antecipar as seguintes provocações:

– Potência deliberativa não pressupõe autonomia física;

– Estado e Sujeito, objetos em franca construção, lidam COM e PARA as regras;

– As regras avançam como RETORNASSEM ao codex mundi, obsceno e original;

– Retornam como deixassem para trás o entulho, o mais antes do menos impróprio, reordenando-se;

– APRIMORANDO código em concórdia – lúcida e estimulante

– Tornando o que dizemos ‘nós’ um grupo cada vez mais abrangente ao incluir MODOS DIGNOS DE SI – desde aquilo que os especifica e interessa-nos

Deixar entrar

A história das ideias se confunde com a história das formas de pensar. A diferença entre as duas será hierárquica: a história das ideias parece conter as diversas formas de pensar que, ao longo das gerações, funcionaram.

A imagem nos deixaria em paz se o problema da precarização não cruzasse a atualidade, fazendo-nos desconfiar do progresso bem como das conquistas da época moderna.

Entenda-se por precarização aquilo que abarca sua significação radical, sem que se perca o tino dos usos correntes, a saber, um estado de desespero peticional que desafia o senso comum em apelo à esperança revolucionária.

Que a precarização, seja nas relações econômicas iníquas, seja na saúde mental amiúde refém de purgatórios artificiais, propicie o tom dessa época brumosa, não é mais novidade. A época é brumosa porque a ignomínia dos mal ocultos custos de progressos e conquistas centrais como os transportes e as fronteiras nacionais – aqueles à expensa do ambiente, estas à expensa da paz – não garante a crítica competente de suas processualidades constitutivas. Claro, pois que a ignomínia pretende obliterar cadeias produtivas de passivos fundadores – a biruta do clima e a crise dos refugiados, por exemplo – cujos movimentos coadunar-se-ão à sombra da modernidade via regressos e despossessões em escala global. A novidade, aqui, parece estar na chance de um chamado à face afogada na forma, porque ciosa demais da história, das ideias.

A crítica competende das processualidades constitutivas da época moderna (a construção do Estado Democrático, o reconhecimento do sujeito de direitos, a transnacionalização dos contratos etc) pedirá à sensibilidade, assim, duas atitudes complementares: i) distanciamento da forma; ii) reordenação da história.

Se é verdade que a história das ideias contém as formas de pensar, não será mau lembrar que a forma das formas de pensar, por sua vez, contém a história. 

O grupo abrangente do móbile psíquico capaz da cronologia descritiva será o mesmo, ao fim e ao cabo, capaz de codificar os nexos pragmáticos em vias de deslindes totalizantes – exaurindo a evocação semântica dos acontecimentos – de modo a expor as ignomínias e acoplar, em suas devidas processualidades, os custos antes ocultos que burlavam a responsabilidade de conquistas e progressos de suas consequentes despossessões e regressos.

Curiosamente, as atitudes do distanciamento e da reordenação são mais ou menos naturais ao estágio a que nos trouxe o próprio conceito de pradarias filosóficas genealogicamente encadeadas. Quando o esforço analítico tanto e tão disciplinadamente voltado a si e à dignidade linguística como que num mito originário ancestral fecunda-se e rebenta no pragmatismo da eventualidade, resta à forma atual da interdisciplinaridade aplicada o ensejo lúcido de deitar ao chão o espelhinho de rosto e performar não na linha de frente ou no limiar do movimento histórico, mas antes a dança austera e beneficente que busca reanimar o que eram corpos insepultos, pois não se está diante de fim algum e somos jovens e potentes, e trocar luto por graça e resignação por força e luz.

Em outras palavras, se a história das ideias vinha estática porque demasiado afogadas vinham as faces nossas nas formas de operar a superfície do real em comunicação alerta e repertorial, mas sistemicamente vítima das ignomínias constitutivas de processualidades apenas parcialmente consideradas, as atitudes i e ii, por sua vez, legar-nos-ão a chance de, com as mãos pensas e o pensar desanuviado, procurar à propriedade dos dizeres as competências eventuais E totalizantes dos processos em mais grave inflamação. Que progresso nenhum e conquista nenhuma sejam aceitos ou consumidos sem a devida reflexão da ignomínia que o viabilizou, sem seu reingresso animado e clínico, sua sagração em rediviva e adaptativa adoção. Antes de marcos legais, multas e tributos, aponta-se algo tão simples quanto a honesta descrição da história constitutiva do que ora nos rege, conduz e subjuga – mesmo no aparente conforto.

O mal estar da ignomínia, coisa que se sente em degradê à ofensa, não deve ser confundido com os clichês da ignorância (a maldade paulina) e do esquecimento (a maldade hegeliana). Se contra a primeira criou-se a pedagogia da opressão, contra a segunda o choque de estado, e ambas vêm ajudando no pós-guerra, não é de dentro delas que se caça a ignomínia.

Claro que tampouco dentro dos favores apaziguantes da direita como a combinatória, o volume de metadados e a transparência, esta caça ou query estará domiciliado em campo frutuoso.

De dentro de onde, precisamente, será difícil dizer? O objeto da busca é a ocultação que já pode ter sido não saber, que provável já foi o esquecer, sendo no sentimento de ignomínia o desconforto um desconforto latente mas tácito, inflamado mas formigando.

Por que, por exemplo, a rede hidrológica planaltina (Piratininga) não informou o desenho das vias de rodagem e nem sequer a elas uniu-se em expansão da rede de transportes? Se foi ignorância ou esquecimento hoje é menos urgente dizer que a ignomínia buscar, deste um custo grave que se oculta. Desocultar é o movimento que trará à investigação ou query sua potência humana. Está-se diante de um quebra-cabeças com peças ocultas muitas das quais associadas à sensação de ignomínia quando se percebe a rede hidrológica soterrada a nada de aproveitável senão dejeto transportar. Por que, portanto, a ideia de ‘aproveitar’ a rede para ‘tratar’ os dejetos foi capaz de ocultar o problema do soterramento dos leitos contra seu efetivo uso? Um passo a mais e trago à reflexão um conceito não considerado em sua completude, a saber, o conceito mesmo de dejeto. Não considerado por conceito lateral, no caso da rede viária o dejeto fez da query query incompleta; esta, quase mecanicamente retorna ao investigador uma questão contra a incompetência da própria reflexão, mas dificilmente ingênua: lugar de dejeto é longe?

O conforto de dar descarga e ver o bolo fecal ir embora, por exemplo, ilumina o quê? E se fôssemos pensar a superquadra autossuficiente em tratamento de resíduos, quais seriam as implicações construtivas?

Deixar entrar é dar à combinatória, ao volume de metadados e à transparência a postura de afastamento e reordenação que possibilite novas descrições de antigos problemas.

Queríamos que fosse diferente!

Para Buarque de Holanda em Raízes do Brasil, espanhóis e portugueses seriam diferentes de “outros povos” não pela ganância ou avareza, mas pela “incapacidade (…) de fazer prevalecer qualquer forma de ordenação impessoal e mecânica sobre as relações de caráter orgânico e comunal, como o são as que se fundam no parentesco, na vizinhança e na amizade.”

O defeito torna mais custoso construir o Estado, pois este não é a mera “ampliação do círculo familiar” e não há, “entre o círculo familiar e o Estado, uma gradação, mas antes uma descontinuidade e até uma oposição.” É ao transgredir a ordem familiar, diz Holanda, que fazemos nascer o Estado.

Já Darcy Ribeiro dirá haver por aqui um “velho uso” de “incorporar estranhos à sua comunidade” que fará do parentesco a razão de ser fundamental da gente da terra. Seria o ‘cunhadismo’ nada menos que a “instituição social que possibilitou a formação do povo brasileiro”, prática sem a qual o país seria “impraticável”. No cunhadismo, se caso com uma moça, tenho a mim, no pai dela, um novo pai; e nos parceiros do pai dela, idem. Para Ribeiro, o defeito do costume era um só: acessível demais, a todo e qualquer um, e mesmo “a qualquer europeu desembarcado junto às aldeias”.

O bocado que houver em Holanda de ressentimento teuto ou utopia negativa indignada com o mau desenho dos mecanismos civilizatórios brasileiros, há de em sinal invertido haver em Ribeiro em esperança nativista? Difícil dizer. Ao cabo da leitura atenta e refletida, ambos cumprem certa totalização pendular entre crítica e orientação e funcionam bem, mesmo hoje, como vozes à tarefa brumosa de pescar na turbulência o que é sentido e valoroso.

A “disciplina da concórdia” que marca o sujeito brasileiro cordial e emotivo o fará, na visão do historiador paulista, menos propenso ao raciocínio abstrato, aos raciocínios que “não tenham como fundamento (…) as comunidades de sangue, de lugar ou de espírito”. Para o antropólogo mineiro, no entanto, será abusando desta licenciosidade que o povo aqui criará, com seu cunhadismo, “um gênero humano novo, que não era, nem se reconhecia e nem era visto como tal” pelas famosas três raças e que, instado a deixar para trás sua “ninguendade”, passará a lutar para “construir sua identidade” de brasileiro.

Holanda percebe que “a ideologia impessoal do liberalismo democrático jamais se naturalizou entre nós”. Deste modo, homens e mulheres desejosos de fazer a vida na cidade e nela atuar e operar como cidadãos e eleitores condignos amiúde se frustravam, seja por não conseguir acessar as rodas do conluio, seja por, alérgicos, detestá-las. “Pujança e compostura”, pede Holanda, “grandeza e solicitude”, fazem-se assim misteres incontornáveis para que o Estado respeitável se coloque, e funcione, sem preferência interesseira nem enjeitos, com “harmonia e garbo”, diante de um conjunto complexo marcado por exclusão atávica e privilégios arcaizantes.

Conjunto complexo, lembrará Ribeiro, de “classe dominante de caráter consular-gerencial, socialmente irresponsável, frente a um povo-massa tratado como escravaria, que produz o que não consome e só se exerce culturalmente como uma marginália, fora da civilização letrada em que está imersa.”

A história nos fez, “pelo esforço de nossos antepassados, detentores de um território prodigiosamente rico”, pondera Ribeiro, mas a gente está “metida no atraso” e “sedenta de modernidade e de progresso”. Daí o risco é entregar o assunto e a coisa pública ao nefando “espontaneísmo”.

Este curioso -ismo aparece quatro vezes n’O povo brasileiro, sempre associado ao deixe estar-deixe passar da mentalidade mercantil, esta crente numa sorte de supremacia econômica. Tal espontaneísmo, no entanto, seria atitude abstrata e liberal, em nada sanguínea, em nada pessoal. Se real e brasileira, faria refutar os dois competentes, provados diagnósticos.

É preciso, pois, entender, quando um liberal brasileiro diz faltar mercado no Brasil, que o mercado no Brasil não sobra; entender mesmo sua simples crença de que há mercado e que este mercado sente, deseja e reage. Será similar ao resmungo dos constitucionalistas, nunca enjoativo, de que falta observação à Carta, e não que ela sobra. Falta mercado, portante, é dizer ou lembrar de dizer: não falta urgência à transversal sensibilização diante do sofrimento social encarnado na iniquidade e na carência.

Ora, do ponto de vista do Estado o assunto será tudo menos como gostaríamos, isto é, apenas orgânico e comunal como o afeto familiar da solidariedade. Não há cordialidade que o vença, e não há papai na medida mesma em que mamãe não há. Antes, o tema é um de estudo e mesura. Busca-se visão capaz de ampliar a abrangência de conceitos sim econômicos como a riqueza, e mesmo a igualdade, para aspectos e condições que não estaríamos, talvez, historicamente aptos a notar e valorar. Mas este já é assunto para outra postagem.

Ser de desejo, ser de mediações, o homem encontra nas mediações, isto é, em sua ação, o que nele há de divino. Porque deseja — carente, mediato, movente-movido, imitador —, o homem se diviniza, pois nasceu com a tendência — hormé, oréxis, bóulesis — para compreender e agir. Ou, como dizem as primeiras linhas da Metafísica, “todos os homens têm por natureza o desejo [hormé] de conhecer”, ou, como lemos no primeiro livro da Política, a finalidade [télos] da pólis é a autarquia e o bem-viver e, por isso, “o homem é por natureza animal político [politikón zôon]” e, como repete Aristóteles na Ética a Eudemo e na Ética a Nicômaco, a amizade [philía] é a virtude que melhor imita a autarquia do Bem ou do divino, pois cada amigo supre as carências dos outros e, juntos, tornam-se mais perfeitos do que separados.

Este é um dos trechos que colhi ao ler Desejo, paixão e ação da ética de Espinoza.

Na pequena resenha de comprador no site da Amazon, escrevi:

Em rara destreza na condução da matéria, Chauí dá com originalidade e eficácia pedagógicas o sumo importante dum filósofo que teria propulsionado o pensamento ocidental das amarras da teologia para a aplicabilidade desassombrada do moderno pragmatismo.


Não foi pouco o que realizou a revolução espinosiana, tocando com engenho e humaníssima lucidez problemas difíceis como o do livre-arbítrio, da dúvida alma-corpo, do dilema medo-esperança, da autonomia política do homem numa Natureza que não o reconhece com a excepcionalidade que outrora gostaríamos, etc.

Amiúde repisando genealogias da evolução de sistemas proposicionais com segurança e vigor sintético, de Aristóteles e Plotino a Hobbes e Descartes, sublinhando e conectando o que se salva ou nos serve, a professora cativa e satisfaz mesmo o não iniciado com generosidade de mãe, cadência de poeta, e rigor de inquisidor.


Saímos do livro convencidos da relevância deste lugar de correção de curso que ocupa Espinosa e sua Ética, contribuição de forte e perene influência para a construção da modernidade e surpreendentemente atual para melhor descrevermos e enfrentarmos os desafios, em especial na evolução tecnológica do Direito, que nos espreitam neste um novo milênio de matiz internacionalizante.


Devo chamar a atenção para pequenas diferenças de revisão entre as versões para Kindle e a impressa, mas nada que prejudicasse a leitura.

Você pode ler aqui o documento com todos os trechos colhidos.

त्रप् + अप

Em Gênesis 2:6, Lutero escreve:

Aber ein NEBEL ging auf von der Erde und feuchtete alles Land

O termo (as caixas altas são nossas) deriva da raiz *nebh-, a mesma que nos dará nuvem. Na Vulgata, entretanto, lemos

sed FONS ascendebat e terra, irrigans universam superficiem terræ

Na Bíblia de 1909 de Reina Valera, o lema é diverso:

Mas subía de la tierra un VAPOR, que regaba toda la faz de la tierra

Em King James, a escolha tem ainda outra raiz, *meigh-, que nos terá dado, provavelmente, o xulo ‘mijo’

But there went up a MIST from the earth, and watered the whole face of the ground

O momento é decisivamente seminal. Em 2:7, enfim (não do ‘pó’, como erram muitas traduções, mas do ‘barro’, sendo a questão, conforme chovera, de solução naturalmente lógica), Deus forma Adão.

É preciso, se tanto no seu íntimo, que tenha o leitor qualquer distanciamento familiar ao que subia, ou fazia-se subir, naquele instante, desde o chão da terra.

Aqui, claro, não por lógica nenhuma, posto as raízes *kwep-, de ‘vapor’, que dará inclusive no ‘cozer’, e *dhen-, do lema latino ‘fons’, que nos traz o ‘fluir’, serem, junto às anteriores, cada uma ungidamente verisimilis. Mas, isto sim, por um motivo em nada menos importante: o apreço.

A pessoa é bom que tenha perto do coração suas palavras. Gênesis 2:6 é um destes inescapáveis, quem sabe mágicos, relicários da cultura que habitamos.

Na memória que transcorre, turvar-se-á o porvir – véu que ascende – apenas para ilha e salvação reencontrarem-se férteis em novo nascimento.

No belo verso de Isaías, não é senão isto o que a Septuaginta recorda, em 45:16,

ἐγκαινίζεσθε πρός με νῆσοι

Vênus & Vulcano

Nem Odorico Mendes, nem Carlos Alberto Nunes conseguiram, a nosso ver, gravar em alta fidelidade o núcleo lógico deste modesto cenáculo que precede o fabrico das armas de Enéias na frágua arquifamosa de Vulcano.

Estamos num tenso estágio da epopeia. Em sono visitado pela divindade tiberina, o herói recebe a nota oracular de preste, renhida luta, resolvida entretanto pela providência arquetípica da mãe. Ele sacrifica a leitoa profetizada, mãe de trinta porquinhos; quem por ele apruma o estro do combate é também mãe, Vênus. Ela faz sua parte para que Vulcano faça a dele.

Virgílio graceja no feitiço matricial e logo documenta o despertar de marido e mulher. É como se tudo se passasse numa casa de família comum. Cubile coniugis aqui a nosso ver está para ‘casa de família’.

É preciso perguntar se quem acorda antes do sol e atiça o fogo, instrumento central dos trabalhos do lar, o faz para manter arrumado o ‘leito’ (termo adotado nas duas Eneidas brasileiras) ou a casa inteira. Cremos que o fogo alto será mister nas lides de limpeza e cozimento, ou seja, manutenção diária de um lar.

Outra dificuldade que passa em branco nas traduções é o termo lumina longo. Num jogo lesto de transferência do pequeno fogareiro ao próprio sol, o poeta diz que a faina doméstica, iniciada no fogo da casa, vai até o pôr-do-sol, quando esse (outro) lume estará distante.

É o que o idioma hoje diria, por Vênus, ‘trabalhar de sol a sol’, com a pequena correção da estreia em medio noctis. Nada de novo, pois se não afama o cancioneiro popular brasileiro os versos:

A estrela d’alva lá no céu brilhou
brilhou, brilhou, já é madrugada!
Acorda, vaqueiro, e vai ‘pra malhada

A forja de Vulcano, sabemos, empregará as melhores ligas para guardar Enéias num escudo complicado. O bonito deste livro, no entanto, está nesta breve reportagem da vida como ela é, no tempo e no lugar do autor, numa casa de família. Minerva já não faz sentido para nós, nem na vingança troiana tem peso, a não ser como símbolo indisputável da diarista.

Os versos vão da linha 407 à linha 415 do livro VIII. Assim traduziríamos:

Inde ubi prima quies medio iam noctis abactae
curriculo expulerat somnum, cum femina primum,
cui tolerare colo vitam tenuique Minerva
impositum, cinerem et sopitos suscitat ignes,
noctem addens operi, famulasque ad lumina longo
exercet penso, castum ut servare cubile
coniugis et possit parvos educere natos:
haud secus Ignipotens nec tempore segnior illo
mollibus e stratis opera ad fabrilia surgit.

Lá donde corre, noite fora aviado
o sono, faz a esposa a estrénua estreia
daqueles a quem lide egrégia é dado:
– Atice a brasa em cinza sopitada!
A faina lavra, da noite até a ceia
e assim dá pé de casta e serva casa
de família e piás sem ter ideia:
se tal qual faz o esposo quando sai
da cama entusiasmado e ofício emprega.

 

§

Força e entendimento

Diferença é ser para o outro. Diferença não disto ou daquilo, mas diferença em si – equivalência universal de Força. Para que possa ser, Força há de estar livre do pensar. Há de estar colocada, antes, como substância da diferença, inteiramente.

Por si, tem dois momentos: i) manter-se Força (Noção de Força); ii) desdobrar-se em coisas (que parecerão coisas mas serão expressão de Força).

Não pode estar Força num momento sem estar no outro, ou deixaria de ser Força.

O que pode e acontece é Força solicitar Força. Força pensada a livrar-se do pensar e a expressar Força na coisa que segue. Em verdade, porém, só sabemos Força no pensamento.

– – –

O breve desenho hegeliano é metódico. Para o leitor, resta continuar, prolongar o que diz o filósofo. Compor o entendimento é tarefa de uma mente. Quanto mais importante o tema, mais importante continuá-lo.

Onde está a diferença, ao fim? Na coisa que segue. Porque Força, não mais pensada, e ainda Noção de Força, desdobrou-se.

Dizer entretanto inteiramente colocada como substância da diferença parece desmerecer a dignidade existencial do momento i. Ou haverei de cogitar Noção como a história de uma noção.

Pois se está colocada inteiramente como substância da diferença, Força parecerá coisa. É preciso perguntar se tal processo avariaria a chance construtiva da noção do que não é coisa.

O fluxo filosófico (Arfeu) persegue a coisa (Aretusa) para que a Fama espalhe a boa nova: o que era potência atualizou-se.

Não se faz contudo Itália de Noções. Antes, Itália é ela mesma coisa de coisas, completamente; que tampouco seria sem Força.

Ora, se Itália tem a coisa história da Itália, por aí pressuponho um caminho.

Na história dessas coisas, nada leviano contará que perdure, uma vez que o historiador exaure o pão filosófico da dúvida. Então, coisa que segue foi diferença – consubstanciada.

Momentos ii saltarão ao cenáculo. A disciplina solidária crescerá, da petrificação meramente germinativa da marcação orgânica Força nas buscas do historiador, sua Noção.

Donde fica demonstrada, na arte de Hegel, a priorização secundária de i (Noção de Força) graças a ii (expressão), chance ilesa dessa construção.

Mas: ponta solta: por que, livra-se do pensar? Porque coisa nenhuma comunica. Simulacro nenhum ganha força. Força pensada seria Força na proeza absurda de já não ser i e não ser já ii.

Se vossa ideia é criticar os modos contemporâneos, o fluxo filosófico dá-se em ponto de partida? Pergunte: a coisa comunica ou apenas aparenta? Desconfie que, muito provavelmente, apenas aparenta. Nossa forte crença é que coisa nenhuma comunica, simulacro nenhum ganha força.

Nossa forte crença é que o que há são diferenças nas quais Força, livre do pensar, desdobra-se em coisas.

Travas na língua

Isidoro Martins Junior faz publicar, a 10 de novembro de 1893 no Recife, sua nota de repúdio à parte da ocupação da baía da Capital da República. Antes, porém, é bom lembrar: a inteligência brasileira, tortuosamente novomundista desde sua certidão de nascimento em 1824, quando uma Constituição liberal segue a dissolução de sua própria Assembleia, não chega a incorporar o clássico, eficaz conservadorismo. A tensão política, aqui, se deu porque só soube se dar do centro à esquerda. A disputa, amiúde pueril e sem estofo, pela posse dum autêntico espírito social e transformador, toma o quanto pode das polêmicas a aderência que o bate-boca perde em pseudo-argumentação de pureza de origem. Como se o liberalismo, a orientação pela crescente emancipação social e os demais atributos das inovações políticas franco-americanas fossem fatos sanguíneos ou hereditários, e não meramente racionais. Tal marca seguirá, acompanhada da figura desconfiada e jacobinizante do Poder Moderador e do encardido espectro da Questão Militar, como se vê, até nossos dias.

Quando outorga o Imperador e Defensor perpétuo do Brasil o diploma constituinte de 25 de março de 1824, o gesto é revolucionário porque compreende, contra a obsolescência da organização provincial dos donos de terra, as qualidades capazes de consubstanciar a atualização urbana dos conceitos de poder, respeitabilidade, obediência e coesão. A coloração da longeva e enfática realidade colonial,”aristocrática e personalista” nas palavras de Sérgio Buarque de Holanda no livro Raízes do Brasil,  não deixa que a cidade nasça e prospere, pois cria atração magnética à Casa Grande. Em torno dela, os pobres ofícios e o comércio marginal estarão em completa subordinação ou sedento, quiçá sedicioso improviso.

Nossa Carta inaugural, todavia, decide apostar no que era até então, como lembrará Brasil Bandecchi no livro O município no Brasil e sua função política, a única estância de autêntica representação do povo – as Câmaras Municipais. Não será, da parte da Carta, um não senso; antes, quem sabe, um contrassenso. E talvez esteja aí, no título sétimo, capítulo II, artigo 169, que dita,

O exercicio de suas [das cidades e vilas] funcções municipaes, formação das suas Posturas policiaes, applicação das suas rendas, e todas as suas particulares, e uteis attribuições, serão decretadas por uma Lei regulamentar.

– lei regulamentar, isto é, com autonomia não só diante do governo central, mas especialmente ante a Província –, pois talvez esteja aí, nesta chaga ou nesta luz, a Constituição brasileira a negar de abjeção (ao menos em letra, num contágio que há de ser lento em ambiência rural) o vício estrutural mais arcaico da terra, a psykhé pré-moderna e de jeito nenhum tradicional dos donos de fato da ocupação territorial.

Quatro anos depois, por óbvia pressão do Legislativo que não sabe representar um povo que não existe, lavra-se a Lei de primeiro de outubro de 1828. Inconstitucional, na leitura de Bandecchi e também na nossa, ela pretende revogar a bela característica de estímulo à autoridade municipal de 1824. Em detrimento da força da cidade, a Lei de primeiro de outubro dá dois passos para trás. Dita, no artigo 78, que:

E’ prohibido porém todo o ajuntamento para tratar, ou decidir negocios não comprehendidos neste Regimento, como proposições, deliberações, e decisões feitas em nome do povo, e por isso nullos, incompetentes, e contrarios á Constituição, art. 167, e muito menos para depôr autoridades, ficando entendido, que são subordinadas aos Presidentes das provincias, primeiros administradores dellas.

Deliberação local nenhuma, sequer “em nome do povo” (sic), seria possível sem o aval da autoridade provincial. Atentemos aqui para a abrupta aparição do termo “contrários à Constituição”, que no Brasil significará não raro ‘contrários à nossa vontade’, sendo de parte a parte evocado sem mesura como uma acusação última, passível de agressão ou ameaça da parte acusatória. Salientemos, martelando e contrastando com noção de integridade, que um mesmo objeto não pode ser A e não ser A. Pois que a não contradição, por antiga e evidente, não foi familiar às discussões que, do centro à esquerda, abarrotaram ou vêm abarrotando nossas folhas e sessões parlamentares.

Nem central, nem local, o poder da província operará por muito tempo como um negócio um bocado obscuro e autárquico, capaz de contrapesos e pressões que tanto marcarão o árduo processo emancipatório e de unificação nacional. Eis que a fazenda escravista de monocultura fornece, em virtualidade e nova roupagem, a contradição brasileira ao estrato burocraticamente válido da Província.

É preciso insistir na tipificação de uma postura, entre a fidalguia bastarda e o arrivismo perdulário, a caracterizar homens de quem Buarque de Holanda dirá “adventícios ambiciosos de riquezas e de enobrecimento”, com a mesma frieza que Lenin adotará, mais adiante, para observar os capitalistas financeiros. “Não partilham o mundo”, dirá o ensaísta popular, “levados por uma particular perversidade, mas porque o grau de concentração a que se chegou os obriga a seguir esse caminho para obterem lucros”. Este tipo – nem fazendeiro, nem escravo, nem afeito à oficina – é um dos fundamentais arquétipos brasileiros.

A depender da contingência, sorte ou falta de sítio aonde ir, o tipo achará em breve, na organização militar, a ‘mersa cavernis’ de Arfeu e Aretusa. Far-se-á um, não com este ou aquele saber fazer, mas pura e simplesmente com a segurança completa do dono de terra, lembrança talvez carimbada no semblante daqueles que, intimoratos e enfáticos, controlam e sentenciam.

Comentando, em janeiro de 1889, a difusa incompreensão dos movimentos do republicanismo brasileiro, o Journal des Debats, em coleta de Delso Renault no livro O dia-a-dia no Rio de Janeiro segundo os jornais, 1870 – 1889, dirá:

Quando se souber que o Exército brasileiro conta com 1 oficial para 13 soldados, compreender-se-á facilmente como os republicanos intransigentes, bacharéis, advogados e jornalistas – na sua maioria – sonhando tão só em chegar ao poder encontram fáceis adesões entre os chefes de tropas e, sobretudo, entre generais ambiciosos que brigam pelas altas dignidades.

Dos 52 militares congressistas em 1890, 9 eram do Sul ou da Corte, 4 do Sudeste, 15 de “outros lugares” e 24 do Nordeste, informa Murilo de Carvalho no livro Forças Armadas e política no Brasil. Os dados demonstram a tradicional conexão entre a grande propriedade agrária do Nordeste e sua transformação em influência provincial; demonstram esta sorte de duplicação do honorífico senhor de engenho no ambicioso oficial militar.

A afronta à orla carioca de 1893 que por seis meses e sete dias desorganizou o comércio e o ir e vir naquele município é um objeto de interesse histórico porque nos chega eivado de equivocidades categoriais e prenhe de, num microcosmo, iluminações sobre os multívocos e conflitantes desejos da alma brasileira em seus primeiros passos republicanos. O livro de Villalba traz, como dizíamos, um depoimento de notável equilíbrio.

Isidoro Martins Junior, acadêmico pernambucano e republicano de positivista jaez, faz publicar, a 10 de novembro de 1893 no Recife, sua nota de repúdio à parte da ocupação da baía da Capital:

Os que os promovem [os intuitos do movimento setembrino, na leitura de Martins e também na nossa, uma revolta] esquecem-se de que as revoluções não se inventam, não soem ser o resultado da vontade de um homem e sim o produto de toda uma época ou de muitas épocas históricas, através das quais se foram estratificando lentamente as cóleras e as aspirações sociais, até chegar o momento de fazerem voar a crosta do mundo político n’uma explosão vencedora e definitiva. Assim a revolução francesa, assim a revolução americana, assim o 15 de Novembro.

A 4 de setembro de 1850, um objeto jurídico de sintética, reveladora importância, vem à luz na forma da Lei 581. Diz seu artigo primeiro:

As embarcações brasileiras encontradas em qualquer parte, e as estrangeiras encontradas nos portos, enseadas, ancoradouros, ou mares territoriaes do Brasil, tendo a seu bordo escravos, cuja importação he prohibida pela Lei de sete de Novembro de mil oitocentos trinta e hum, ou havendo-os desembarcado, serão apprehendidas pelas Autoridades, ou pelos Navios de guerra brasileiros, e consideradas importadoras de escravos.

Aquellas que não tiverem escravos a bordo, nem os houverem proximamente desembarcado, porêm que se encontrarem com os signaes de se empregarem no trafico de escravos, serão igualmente apprehendidas, e consideradas em tentativa de importação de escravos.

Vinte anos depois de proibida, a importação de escravos seguia. A lei de 1850 cria, talvez pela primeira vez em nossa história de forma tão contundente, um estado de exceção, de guerra tácita e repressão estatal, no caso contra os operadores do tráfico de africanos. A reação, em terra, a reboque dos primeiros casos de intervenção em mar e apreensão de embarcações, foi das mais esganiçadas entre o dinheiro antigo e seus patrocinados. Como seria possível o Império dispor brasileiros contra brasileiros em prejuízo do bom andamento dos negócios?

Caio Prado Jr., no livro História econômica do Brasil, tem como um dos veios centrais de sua disciplinadamente dialética mesura expositiva, a decadência econômica da grande propriedade do Norte. O autor cita, além do contexto internacional a criar concorrências vantajosas à cana brasileira, a lei de 1850 como um dos golpes que abalariam o regime produtivo da monocultura escravista. A crise do açúcar entretanto só se concretiza quando um novo personagem da terra mostra-se potente o bastante para disputar o protagonismo. O café, diz Caio Prado

em confronto com a cana-de-açúcar, é uma planta delicada. Os limites de temperatura dentro dos quais prospera favoravelmente são muito estreitos: 5 a 33 C. O cafeeiro é muito sensível tanto às geadas como ao calor e à insolação excessivos. Requer doutro lado chuvas regulares e bem distribuídas, e é muito exigente com relação à qualidade do solo. Finalmente, ao contrário da cana-de-açúcar e também ao algodão, é uma planta permanente e tem de atravessar por isso todas as estações e anos sucessivos sem substituição. Outra dificuldade da lavoura cafeeira é que a planta somente começa a produzir ao cabo de 4 a 5 anos de crescimento; é um longo prazo de espera que exige pois maiores inversões de capital.

Deste modo, physis altera praxis, exigindo ao trabalho mais ciência e ao capital mais vigília ao estágio de financeirização internacional. O fazendeiro do café, diferente do anterior, haverá, por exemplo, de ler jornal. É provável que, uma vez que foi à banca, em alternância ao campo, deseje ficar e fruir da cidade que passará, de roça carola, a cidade do bonde elétrico em 1900. Esta nova elite, passo a passo, religará o ímpeto municipalista, artificialmente originário (uma vez contrário à essência provincial da nação), frustrado em 1828. O microcosmo paulistano, cidade do Modernismo que, ao menos até o Estado Novo, fiar-se-á numa espécie de cosmopolitismo distanciado do nobiliarquismo oficialesco, cavando entretanto a nobreza do homem comum, migrante, imigrante, forâneo, patriota, construtor e, a seu modo, vencedor sobrevivente no ecletismo antropofágico da cultura utópica, feita sua por rigor obstinado, fará portanto a ponte entre a má consciência militar, o republicanismo corrompido pelo falso republicanismo, e os novos compromissos do Estado Novo.

أمير البح

Em grossas linhas, o mito de Aretusa é um metamito. Sua mais emblemática aparição, prove-se contrário, são os versos 639, 640 e 641 do livro V de nossa Metamorfose, aqui em edição alemã de 1977:

Delia rupit humum, caecisque ego mersa cavernis
advehor Ortygiam, quae me cognomine divae
grata meae superas eduxit prima sub auras.

Casta e amedrontada, a Ninfa por Diana consolada em densa nuvem precipita. Seu medo, Arfeu, persegue-a – porque nua.

Ao ver Aretusa em água – por ter ou querer, quem sabe nele, a Desejada –, faz-se Arfeu na coisa amada. São ele e ela água inseparáveis; ele que a culpa saudava, ela que um fluxo temia.

Não é secreta, a cripta aonde descem. É antes cega, diz Ovídio – como a Justiça –, a nova assembleia. Leito doce & submarino a fluir frescor ao substrato, farão rica, os amantes, a ilhéu Sicília.

Misérrimo Arfeu, Aretusa infensa: o infortúnio do desejo, a iniquidade do dínamo, a providência da autoridade, a alteração material, a redução à origem, o renascer.

Antes cega porque, como dirá Lao Tsé, “doa-se sem disputa”. Estamos no poema 8 d’A Marcha Ingênua:

Ver da água sua fluência
Lá onde os homens não querem
A água quer: sem preferência
Como o Tao, a água está perto
Do chão; flui sem pretensão
Não controla e não compete
Move um leve coração
Porque doa-se sem disputa
Contra está à oposição

Metamito porque se prestam, os versos de 639 a 641 do livro V de nossa Metamorfose, sem penduricalhos, à simples espécie εῖδος Mito, cujo princípio – um mito é a atualização de um mito – não pode, por mito algum, negar-se.

perspectiva artística da então sitiada Rio de Janeiro | autor desconhecido

Coisa diferente será ler a história, que exigirá do filósofo i) a responsabilidade tátil do escrutínio comum; ii) a tessitura, contra a fantasia edificante e ad hoc do Mito, em doses iguais de escrúpulo e desinteresse.

Tentemos um ensaio.

À página 97 do livro A revolta da armada, de Epaminondas Villalba, disponível aqui, lê-se:

Às 3h30 da tarde do dia 3 [de novembro de 1893] foi observada para os lados da ilha do Governador uma negra coluna de fumo elevar-se na atmosfera e sentido logo em seguida um terrível estampido que, abalando o solo em um âmbito bastante considerável, pôs todos os moradores das circunvizinhanças sobressaltados. Eram os paióis de pólvora da ponta do Matoso que explodiam. Não estando ainda bem averiguadas as causas deste desastre a que parece não ser estranha a intervenção de uma máquina infernal, nem determinadamente avaliado o número de vítimas, sabe-se que dentre estas figuram […]

a que se segue a nomeação de oficiais.

Quando objetos concorrentes à história da gestação republicana no Brasil como proprietários de terra do Sul e do Norte, jornalistas mais ou menos autônomos, militares mais ou menos nobres, intelectuais mais ou menos radicais e a família monárquica atuam na complexa emulsão de um passado decisivo, o esperado conúbio não é outro: intuição – pulga exacerbada pela medicinal solicitude da anamnese –, e coleta – esquematização sistêmica de leituras congênitas – em prol duma só água que de sua mais franca ‘aguidade’ não prescinda.

É preciso perguntar: como os seis meses e sete dias da ocupação da baía de Guanabara contra o governo de Floriano Peixoto, conduzida pelo então Contra-almirante Custódio José de Mello, podem ser lidos de modo a mitigar a difusa incompreensão do evento República Velha?

Qual dulçoroso leito

Baixo muito mais suor porque no curso crosta-magma os achados estarão ‘ex oculi’?

É como ater-se em garbo inquisidor de volta à história, mas neste caso a história não dos fatos, que documentos proveria ao tato, e sim das formas, que nada à mão fiável provê.

A tarefa da tenção filosófica, salvífica no que confere torque às atualizações necessárias, imitará Cristo também no que descende à mansão dos mortos sem qualquer protocolo de segurança além do aguerrido duma fé praticamente mística:

si modo quod memoras factum fortuna sequatur

diz Virgílio no quase perfeito verso 109 do livro IV de nossa Eneida.

O episódio central, aí, é a união erótica de Dido e Enéias. À moda do que a εῖδος epopeia marcara a psykhé modernizante dos latinos, o principal autor literário do Ocidente memora a mais que proba manha grega, o Narrar Dramático.

O narrar dramático está contido na mais grega das técnicas, lógos, ou a arte do discurso.

A mitografia hélade, de início oral, isto é, escrita somente na mente, não só foi a responsável pelo nascimento da filosofia, posto prestar-se invariavelmente em télos cosmogônico ou originário-organizacional, mas fez também com que ela, a filosofia, quando a vanguarda do interesse artístico na Atenas pré-Peloponeso assume, englobasse, a si e ao mito, na categoria ou conjunto superior do Discurso – ordenação sistêmica de unidades terminológicas, Nomes, com fins proposicionais – e estes com fim dialético.

Memora Virgílio Homero ao dar a deuses e similares a maquinação da fortuna dos homens. O verso 109 sai da boca de ninguém menos que Vênus, império da formosura, à face artimanhosa de Juno, que por sua vez armará as condições ambientais para que Enéias inocente e misérrima Dido caiam presas do amor.

O plano dá certo.

À entrega do casal, diz-nos prenhe de ático espanto o verso 172,

coniugium vocat hoc praetexit nomine culpam

O princípio desta busca é voltar à crosta salvo – mas também salvando. De mais ricos solos trará o filósofo mãos cheias. Mas não dum composto qualquer. Antes de physis* – natural cultura humana – decomposta e lida.

A moto segue, vagarosa e circulando, pois que teima analisar. Felídeas mãos, agora que em faro e mandíbula fez sua parte a arma lupina. A emergência do impensado rima, lembremos, o que está por vir e aquele que pensa. Harmoniza o que ainda não é com o que cabe em meu querer. Antes da prova, ou junto dela, experimento:

chamam conúbio, querem desvelar

O ato é de amor porque nem nada escondem quando i) se arriscam, Dido e Enéias, obliterando política por êxtase; e ii) reduzem corpos historicamente engrandecidos por discursos à anomia erótica.

Lembram homem e mulher de uma fulcral segurança inominável no amor? Ou quem ama é Eros, tradicional εῖδος grega ofertada no Banquete de Platão? Se sou capaz de dizer e pensar ‘anomia’, a anomia existe?

“O que ama o Amor?”, pergunta a filósofa (CHAUI, M., Introdução à história da filosofia. São Paulo, Cia. das Letras, 2002).  E responde:

O que dura, o perene, imortal. Ama o bem, pois amar é desejar que o bom nos pertença para sempre. Por isso Eros cria nos corpos o desejo sexual e o desejo da procriação, que imortaliza os mortais. O que o Amor ama nos corpos bons? Sua beleza exterior e interior. Amando o belo exterior, Eros nos faz desejar as coisas belas; amando o belo interior, Eros nos faz desejar as almas belas.

Prenhe de ático espanto é o verso 172 da Eneida porque pode ser lido, em contínuo ganho escolástico, como a cópula originária duma εῖδος primordial, misérrimas luvas, inocentes mãos, aliadas em função eclesiástica do que ascende – da morte à eternidade.

Segue entretanto do gozo um novo espanto. Agora a cena é quase tão rica quanto a Pandora de Machado de Assis, emblema supremo de nossa Memórias Póstumas. Aqui, é a Fama. Em metonímica coreografia, a personagem espalha a energia da boa nova num corpo de elástica plástica:

ingrediturque solo et caput nubila condit

este sim um verso perfeito (177).

Sente o leitor a influência de Aretusa? A seguir trataremos dela. Antes, ensaio:

A grados pisa o chão, mente nas nuvens.

Não é outra a fama do que floresce, filhas as flores de terroir e atmosfera, húmus e altura. Dedáleas entretanto se desdobram, e assim entretêm, nossas histórias desde Homero. No que gozam, complicam-se; e nisto ativam sombras e uns escândalos.

É a vez de Mercúrio, extremoso de apolínea culpa, cobrar do homem insuficiente – multá-lo? – seu compromisso, labor construtivo amestrado, ou nada na história de Troia vingar-se-ia. Não porque Apolo assim deseja, mas porque falha, aqui e ali, a nossa Eneida. Eram, pergunte-se, amor e obra, excludentes?

Em nada arrependido, antes vestido no púrpuro da virtude amorosa, está Enéias. À praia, contempla. Em triste viravolta, o mensageiro o amarga. Traz-lhe a antiga sombra da inveja, brumada e temerosa. Toma de assalto, seu cogito, a moderna confusão duma clivagem:

atque animum nunc hoc celerem nunc divit illuc
in partesque rapit varias perque omnia versat

A mente vagueia, incerta e incapaz. É de novo o homem um barco sem porto. Vale dizer: a moto do filósofo não teme conhecer o tanto que teme parar. Familiarizar-se com um mundo a cada passo mais largo não supõe trocar o reino infinito pela monografia do conforto.

Pese o baque, o amor e a dor, o livro IV traz ainda uma bem realizada cena de DR, que nada fica devendo ao melhor cinema do gênero (comédia romântica). Construir a Itália, diz Enéias e Dido,

hic Amor, haec patria est

Não é sobre você, Dido, é sobre a Itália. Prenhe outra vez da sophía da Academia e do Liceu, o dictum de Enéias o faz Virgílio antes político que maldoso. Resignado, o filósofo retorna, pés no chão e a mente em branco, enquanto o corpus social frui das ricas florações da cidade. Em seu antebraço, em pedaço, ou imperfeito para a época de Virgílio mas redondo para a época de João Cabral, um octassílabo (verso 361):

Italiam non sponte sequor

Com Odorico Mendes,

Não espontâneo para Itália sigo.

Com Carlos Alberto Nunes,

Não busco a Itália por gosto.

Ou ainda,

À Itália não é meu querer.

Vigor Vestibular e Progresso

É preciso perguntar se a mais marcante expressão da geração nascida com a República foi seu compromisso com o autoritarismo do Estado Novo. A pressão, que não deixa dormir esta pequena pulga, diz respeito ao que chamaríamos jocosamente propedêutica euclidiana. Simplesmente: teoria dos conjuntos.

Houve esta ambição: generalizar em plano federal os melhores experimentos da inovação escolar dos anos 1920 (citados aqui e criticados aqui).

Quando dissemos, há pouco, “substrato continuado em interesse estético”, procuramos atentar o leitor à causalidade tradicional a unir substrato e floração. Ou dizer que não há erro neste silogismo: de mais ricos solos, mais ricas florações.

Quando o assunto é teoria do ensino, perscruta-se entretanto a compreensão do termo ‘rico solo’ baixo muito mais suor.

Por que teoria dos conjuntos? Porque ‘constitucionalismo’ não está contido em ‘progresso’, mas ‘carro na frente dos bois’ está muito menos. O bem comum não está quando alguns estão praticamente excluídos. Mas o bem comum está muito menos quando alguns estão arbitrariamente excluídos.

Ora, que os paulistas chorassem porque ‘nós que gostamos do povo de verdade’ saberemos o que é melhor não é senão colocar o carro na frente dos bois. Mas o que o choro paulista representa é um conjunto menor a tentar conter um maior: irracionalidade.

Cremos na indução e praticamos a dedução, mas sedução tem limites que sua própria essência brinca de brumar. E por quê? Porque não é de si a procriação, e sim e antes um ganho privado. O princípio da sedução contraria absolutamente a εῖδος República. Demonstra-se, assim, que a expressão mais marcante da geração nascida com a República foi seu compromisso com o autoritarismo do Estado Novo.

Quando entretemos pares de oposição dialética, a primeira e talvez única regra é não entrar comprado no jogo. Não vale, como fez o quase pragmático socialismo brasileiro dos anos 1930, dicotomizar Tradicional–Moderno sem que ambos os termos estivessem considerados integralmente. Num mundo reduzido de saída, a dialética descansa e manda a campo seu simulacro – a velha rinha entre o galo branco e o preto onde um é o bom mas o malvado e perverso é o outro.

O sujeito político é livre para consumir em méthexis aditiva E subtrativa porque interesse estético está contido em ambiência ética. Daí, coincidentemente, diremos não só que estética está contida em ética, mas que interesse está contido em ambiência. Isto porque a εῖδος interesse pressupõe o ‘interesse’ de boa parte dum real que não nos cabe, physis em ὕλη impredicável. Só sabemos de ‘interesse’ o que à limitada humana cultura interessa, enquanto de ‘ambiência’ sabemos com segurança que há muito mais que nós.

Ambiência é amb-ire, sorte complicada de redundância etimológica que se traduziria como ‘ir por aqui como por ali porque vou ir’, ou, talvez melhor, ‘tantas veredas, eu só um’.

Deste adorável prefixo, ‘amb-‘, não é tão curioso apontar seu préstimo a outro termo, ambição.

Ambicionar é mão dupla
Encontro do seu querer
Com outro, meio biruta
Querer do mundo a correr

Nesta pílula ética, Lao Tsé alerta a posteridade dalgo como: ‘seu pai e sua mãe voltarão para puxar seu pé se e apenas se de dentro de si você os livrar’.

Interesse estético a guiar consumo cidadão em meio à variegada floração porque Estado Contínuo é physis*; isto é, a jogo comprado há de tornar jogo comprado*.

An innate and irrepressible desire to judge before he understands (KUNDERA, The Art of the Novel, apud RORTY)

Mas se o labor da physis, sua prática poética diuturna, é passar-nos ὕλη (matéria “cujo ser é outro que não o de cada uma das coisas que se predicam” – Met. Ζ3, 1029 a.) em εῖδος (objeto ontologicamente orientado), cabe perguntar: qual o labor social?

Voltemo-nos ao εῖδος República brasileira.

Foi teimosia sua cesária, erupta na Questão Militar em meio ao seio do segundo Império? Se sim, por que se traça o Mapa Astral do Brasil desde os não menos atribulados eventos de setembro de 1822 em solo paulista, isto é, sessenta e sete anos antes daquele 15 de novembro em solo carioca?

A polêmica nos acompanhará, acampada nas bordas da compreensão, a missões realizar quando de uns transes nasçam cresçam florações – substrato continuado em interesse estético.

A dia-gnose deste jovem projeto democrático categoriza golpes, abusos, fracassos, conspirações e impaciência para que aprendamos a recomeçar com aprendizado e cura ou para que a tentação da exceção se renove?

Cultivar o espírito constituinte, eis uma das marcas políticas mais antigas. E por que, lendo a história, aprendemos que o estado constitucional samba amiúde em negação, quando a exceção é “o horizonte sempre dilatado da normalidade institucional, que por sua vez se expressa na ordem estatal, ela mesma composta por essa coabitação entre Constituição e sua anulação rotineira?” (ARANTES, P. Extinção. São Paulo, Boitempo, 2007)

Se a realidade dual do Estar parece εῖδος inarredável, o desafio será este de não ambular retoricamente dentro da caverna protopolítica. Labor social é compor a Política – sem jamais esquecer de que a alma tende à participação nas e pelas florações. Estudando-as, oferecendo-as e consumindo-as em méthexis aditiva E subtrativa.

Qual o labor social? Resposta: ir buscar, na εῖδος talvez mais distante, a psykhé, sua feição de contragolpe: materializar. É que em Nosso mundo, nada será Não predicável. A via láctea estará “celeste”, o olimpo “extremo”, e os astros a ter “calor”, em termos aqui de Parmênides. Porque celeste, extremo e calor, segue o bardo eleata, “têm o ímpeto a tornar-se”. Emergência do impensado, prática poética diuturna do corpo social, este que rima “o que está por vir e aquele que pensa” (SAFATLE, V. Dar corpo ao impossível. Belo Horizonte, Autêntica, 2019).

Operar Cria e primor é responder physis com physis*. Porque o mais distante aonde vamos, εῖδος psykhé, é lá de onde se vê as outras muitas ideias, libérrimas em nexos, forças e solicitudes, antes que as reconheçamos em physis* e, governantes-governados, as consumamos.

Finito e Ocupado

Ser em Estar – eis a famosa questão pré-socrática (ser ou não ser) atualizada pela física moderna. Com efeito, da ontogênese parmenidiana (eón > noûs > tó eón (dóxa) > kínesis > lógos > eón* (alétheia?) > noûs* >…) à relatividade einsteniana (Tempo está contido no Espaço), crescemos duma questão em negação maiêutica a uma afirmação prescritiva implicada. Será um câmbio mais culinário que dietético ou mais dietético que culinário? Como for, puxará a seu reboque e exemplo, a sua tração e luz, inumeráveis maneiras novas de fabrico e análise?

O dado fundamental deste estágio (estágio que, apesar de todo nosso divinal desejo dum saber imediato, será, como cada passo firme da ciência, apenas literário) é a hipótese forte (praticamente tácita) do continuum quarto-dimensional.

Perceber sua Forma tem sofrido todavia desserviço, infelizmente, graças às distrações que tornam a mesma física – ou o discurso Referencialista  específica. A saber, i) seu pueril cosmologismo axiomático da representação; e ii) sua falta de musculatura, que a não sustenta em paridade aos contumazes inquilinos financeiros e mais ou menos políticos.

Nossa opinião: o continuum quarto-dimensional é indicial e não etéreo (não ocupa nem preenche, mas perpassa). E, arriscaríamos, não é – mas está. Indicial porque faz mídia consequente. Está porque implica-se – não com nada mas especificamente conosco (poderia entretanto persistir ante nossa extinção, e servir-se de coisa vária e melhor). Faz mídia consequente porque foi cativado pela tecnologia psíquica. A inteligência humana, quando buscou nomear, usar e alterar o inteligível, passou a gravar neste continuum. Fenômeno tátil e lógico-construtivo. De certa forma adotados, seríamos componentes Responsáveis e operadores de Cria e primor.

Até a física moderna, portanto, a preocupação filosófica cuidava da ética do Ser. O projeto enriqueceu-nos mas meio que frustrou-se quando realizou seu único rebento: a nada desprezível mas verticalíssima psicanálise do espírito (trauma, pedagogia, reconhecimento…). Do mundo quântico em diante, o pensamento ocidental passa a cogitar não mais a praxe ‘logo será’, mas este estranho ‘já está’.

As consequências desta visão podem robustecer o caminho da ciência (tratada aqui em seu sentido estrito de infanta de 300 anos), mostrando a ela que o sabor do saber é incontornavelmente poético, e que é bom que seja assim. Pode também, porém, conferir à premência política a transição dietética capaz de enfrentar a tensão colocada entre localismo e globalismo. Por exemplo, na organização democrática atual.

Em quase absoluta estase e vítima das quarentenas categóricas da conivência do Direito e da ganância, da gestão despudorada e das particularizações exageradas, a organização democrática atual gira em falso, geração trás geração, desperdiçando dínamo em técnica ossificada. Se, contudo, tomada filosoficamente como realidade psíquica do Estado Contínuo, pensar e fazer hão de operar em simbiose à boa e velha maneira ‘oriental’ (aqui no largo sentido ‘orientalista’ das religiões meditativas e minimalistas e ainda assim totalizantes, desprendidas e não dogmáticas e ainda assim disciplinadas) ao compor um desejo político em que a importante Conquista será mais estar do que ser. Já estará, mais do que logo virá a ser.

Pergunta-se: além do alvorecer da delicadeza conectada, a Cidade buscará mais eficiência a partir de menos efetividade?

RAM

Eis que entre plúmbeos, capitosos nhenhenhéns perante as óbvias providências de labor quando de um monstro não sabemos mais que a vida normal nas alemanhas, os trilhões americanos, & as arruaças das baladas italianas, exsurge e prepondera um fato estranho: a força, que força julgávamos, mas força por quiçá talvez não seja – procura nos dizer a virose aquariana –  é – queiramos ou não – ela mesma: a luz elétrica. oo Um governo forte conciliaria os desânimos portanto se convocasse, sem demora, às casas domésticas de famílias, a voluntariedade, por ufana e cidadã, patriótica e solidária, dum curfew irrestrito. Mas sim, das luzes elétricas – este fogo, se nada, fátuo quando oscuro do que o paga.

Por essa, diga você mesmo, pouquíssimas esperávamos. Que das vagas anti-horárias dum frutículo bosquídeo ventosiano convidados fôssemos a retomar, e humildemente, se mais luz elétrica que o arrazoado juízo prudencia vamos lá lançando mão; e, se sim, quanto mais, e – precisamente –, se ainda sim, por quê.

Susanne Ussing | via @saatchi_gallery

Ela desapareceu ia nua – diz no verso quinto de sua ‘Estrela da manhã’ Manuel Bandeira. Não pode ser, lido hoje, que trate doutra coisa que não da luz elétrica, exclamação em si para que a gula de ver quando nem deuses ousariam – e nós, baixíssimos, mortalíssimos, jogando caixeta à luz elétrica, à luz elétrica groselhando polititicas sem ter as Cartas a Lucílio em boa, corada conta –, e daquela sua pseudoengenhosa lâmpada a esturricar mansardas, objeto que com tantos pecou e se objeta hoje em procura: substituir-me ou fazer outras coisas? Uma delas – dormir – pressuporia rombos orçamentários em frascos Weleda – pois que é tua, a parca saúde; outra, cozer às destras mãos que tudo veem, violões dedilhar e trovar à luz da lua, até que alternativas nativas exsurjam e possamos, os notívagos ou todos os em dupla jornada, vagar contrários nos eirados quando o sistema pede silêncio e espera.

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Habacuc é um poeta singular. Escriba a serviço de YHWH no século 6 antes da era Cristã, integra o antigo testamento com três petardos que iriam, na opinião do tradutor, contra a maré profética deuteronomística (esta que prega que a má sorte judaica é castigo), exortando os que às abjeções babilônias sofriam, o aguerrido duma fé praticamente mística:

O Santo virá de uma montanha arborizada, de boa sombra.

Ou ainda (ao Senhor):

Leva-me a escalar as alturas
Para vencer com a Sua canção

Em Habacuc, tudo se passa como se o ékstasis da perseverança trouxesse a força que habilita as próprias alturas escalar, ganhando da negativíssima experiência da maturação a cabeça partida dos poderosos, e dela um tremor nos ossos, horizonte estuporado agilizando, e carruagens apropriassem para que o ir fosse este ir como o dos justos, o ir como o dos necessários.

 

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Flâmeo e cardinal – energizado e transido –, regido pela forja da luta Marte, Áries é o signo do ano 2020, no outonal equinócio iniciado. O fazer originário e entusiasmado ocupará a fronte dos projetos de vida com afinco tocados. Porque traz 2020 todavia Saturno em Capricórnio, este fazer será desviado da livre-iniciativa libertária e empurrado à premência das problemáticas nacionais. Isto porque o cansaço saturnino, animado no torque caprino, torna o fogo ariano (saturninamente) não a sobra que enfeitiçará a messe, mas a salvação da lavoura que houver. Num contexto de sobrepujante internacionalização, sobe a bandeira da mirada interior. O Brasil é pobre de espírito comunitário, o que faz tantos astrólogos pisarem a atenção dum tal #saturno2020:  Cronos – Saturno – antiquíssima entidade e pai primevo, provou tanto dos segredos agrícolas quanto dos vícios das vilas; hoje, empenha a foice como quem sabe escolher. Dignificá-lo será dar ao estandarte ariano o empenho dum juízo desperto, discernido à primeira paixão – esta República.

Se Vênus, por que Diana?

Numa falta de teatralidade típica simplista, a comitiva do Planalto mirou no zen, mas acertou a reunião de pais e mestres sem mestres. Ato inócuo senão pelo homogêneo do efeito, pela saudosa perseverança em orientar, sem ser só isto pois que dando a entender que o filhotismo estatal sumiria e entretanto ambicionando cuidar, como pagens. A resposta à pergunta em pauta, ‘O que quer conosco a Covid.19?’ resumiu-se à manipulação orçamentária, sem grandes surpresas além dum marasmo redundante que deixará em maus lençóis a reputação liberal do governo caso seu corpo não tome o quanto antes prumo felídeo, resguardo canário, crueza d’água e pátina de mordomo. Por que tantos ministros numa simulação de resgate se o senso de resgate há de estar mecanicamente estruturado numa república nova e fragilizada, desigual e débil? Um porta-voz e o relógio voltado à sociedade, sem aceitar perguntas, fariam o trabalho.

‘Ser-lhes vacina’ – a resposta da Covid.19 – pressupõe da população este entendimento: a inteligência simbiótica não será, por finitude tautológica, propriedade de uma espécie, e não da natureza. Antes ao contrário. Caídos ainda do excepcionalismo antropomórfico ao formular a próxima pergunta flexionando os joelhos (pois levantávamos?), seguiremos à brumosa, culposa cláusula que arde e preme o andamento do certame: ‘Mas onde, caro vírus, achávamos ser fortes e não somos?’ (continua)

‘Diana caçadora’ | The Frick Collection

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Num poema dedicado ao fundador do português brasileiro Padre José de Anchieta, Haroldo de Campos ninguém sabe como se imita, melhor que si, e se apresenta, excelentemente, sem por milímetro deixar de carregar o que no corre do poema vai juntando. Instala-se e cresce ciosa do que disse, a peça que versa sobre o vertical encantatório da linguagem e o horizontal da história que à poesia pede explicações. A satisfação é brisante como em suas melhores traduções. Impressionam no transe das cinco partes o cuidado sistêmico dum João Cabral e certo orientalismo taoísta dos hippies giroflex. O conjunto, estância em canárias, está no livro Crisantempo – no espaço curvo nasce um, de 2004.

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Às vezes é a fase que a pessoa está passando mas você não pode potrar sem dúvida diante dos filmes e livros que circulam por causa da uberização, achar que ela é sinônimo apenas de precarização quando ela tensiona, num movimento histórico, à direção saudável da emulsão capital–trabalho. Quando afinco e me sinto afiada numa certeza, ela deve enganar certas sombras donde funciona meu círculo, não enganando outras. Por mais certa, você pode perder a discussão a depender de onde vai e com quem fala. Das duas, uma: ou você topa circular um mundo diminuído, ou você cresce e larga a mão de não andar com as mãos para trás quando tocarem-lhe os tinos do saber revelador. Melhor assim, ganhando assim um mundo do tamanho do mundo. Nasce toda discussão dessa e nessa forma de aprendizado, e nasce assim também a discussão da uberização. Pergunta: a uberização esconde em agilidade jurídica sua mesmice organizacional? A situação estar desqualificada do ponto de vista da seguridade social não me deixa ser desonesta em vão em não notar quando se eleva, o trabalhador que nada tinha, que tudo perdera, que pouco daquele desejado emancipar-se conseguiria, à digna jornada dum dia ganho honestamente na dureza paulistana? O diabo é que nossa normalidade econômica por muito foi troada na displicência patronal, no ocaso jurisprudencial. Cá o capital vingou bancando a burocracia conivente, menos que consciente, e resultou daí a pouca eficácia da musculatura econômica. O jeito é organizarem-se, trabalhadores de aplicativo, num movimento de sindicalização.

Exame de convivência

Do século 20 ao 17 antes da era cristã seriam as edubbas esta instituição escolar na Babilônia Antiga. O que a pesquisa arqueológica traz é pobre, fragmentos que incluem cartas de advertência (não vá o aluno zanzar quando deve estudar), um mestre a tachar um discípulo de incompetente, súplicas à deusa Nisaba que a redação fique boa etc. Não é fácil nem rápido compor a suposta mecânica escolástica de um dos mais antigos berços da prática, do cultivo e do ensino da escrita, mas não é errado supor que muito material soterrado ainda virá à tona.

O assunto da escola babilônica causa febre no meio dos grafólogos. Parece contudo aliado inconteste de uma resfriada frustração, tão antiga quanto a busca. Uma equipe é destacada, incentivada, equipada, vai a campo e passa anos no labor minucioso de sondar e desentranhar os membros de uma família narrativa que não nos supôs e não nos suporá deveras; mas quiçá saibamos nela perceber um veio direcional da grande cultura – eis a mão na massa da história. A frustração documentada é: o time acredita ter achado uma escola, faz o cartaz, a notícia cativa interessados, mas não se confirma. Não era uma escola.

Um caso famoso está numa sala do Palácio de Mari. A presença de bancos paralelos bastaram para que o arqueólogo anunciasse o achado de mais uma edubba. Mas bancos paralelos para o estudo seriam novidade na tradição referencial do que indica ou não indica uma escola babilônica. Além do que, o espaço entre um banco e outro seria demasiado estreito, e aos alunos caberia mais o contorcionismo que a leitura e a escrita.

Conhecido como a pseudo-escola de Mari, o sítio ganhou a atribuição mais provável de depósito de vinhos. Entre o que seriam bancos, guardava-se jarros largos da bebida. As poucas tábuas encontradas não exibiam diálogos entre mestre e aprendiz, exercícios ou lições, mas um monótono controle de estoque. Pode ser, como a frustração de Mari ensinou, que escolas nunca houve em palácios babilônicos. Mesmo as edubbas, pensadas institucionalmente, talvez sejam wishful thinking modernizante, e os achados se restringissem a casas de escribas a ensinar o ofício a pupilos capazes interessados nos poderes de exorcismo, da divinação e da influência régia.

O caso consta em Lire et Écrire à Babylone, uma das muitas fontes que nos botam a pensar na virtude do vírus da escrita. Se a língua é viva, se ainda grafamos o latim transmutado e colecionador, se a profecia é tão atraente quanto a planilha apesar de indisponível às máquinas, por que não escrevemos para a Covid-19, perguntamos o que quer ela compor conosco, em vez de brindá-la com o medo da pandemia?